Dois agentes da PSP acusados pelo MP de espancar até à morte um cidadão marroquino

Dois agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público de dois crimes de sequestro agravado e um de homicídio qualificado. As vítimas são dois cidadãos de nacionalidade marroquina que teriam provocado distúrbios em dois supermercados em Olhão, tendo um deles morrido na sequência das agressões sofridas às mãos desta polícia.

De acordo com a acusação, citada pela revista Sábado, Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou entraram num supermercado pelas 20h30 de 9 de março de 2024 e começaram a abrir e a consumir alguns dos produtos. Algo semelhante já se teria passado durante a tarde desse dia noutro supermercado da mesma cadeia, com os mesmos protagonistas a causarem desacatos que levaram a PSP ao local.

Os dois marroquinos já tinham abandonado o supermercado, mas foram encontrados e identificados nas imediações. Os agentes da PSP acabaram por algemá-los e colocá-los no carro, apesar de a responsável da loja ter recusado a apresentar queixa.

No documento, citado pela Sábado, refere-se que não se pode deter alguém quando está em causa um crime de natureza semi-pública e não seja apresentada queixa – que foi o caso.

Transportaram-nos então para um lugar isolado em Pechão. Hassan Ait Rahou teria adormecido e foram-lhe retiradas as algemas, tendo sido atirado para a berma. Já Aissa Ait Aissa, ainda com as mãos algemadas atrás das costas, foi alvo de "várias pancadas na cabeça e na face" sem que se pudesse defender. O marroquino acabou por sofrer um hematoma cerebral e veio a morrer 19 dias depois.

O MP sustenta que os dois polícias tinham a obrigação de saber que "desferir pancadas sucessivas na cabeça de alguém, em especial com um objeto, é suscetível de lhe provocar lesões graves e mortais".

No documento do tribunal pode ler-se que as lesões viriam a provocar a morte a Aissa Ait Aissa a 28 de março, depois de ter estado internado nos cuidados intensivos no Hospital de Faro.

A PSP afastou, entretanto, os agentes de funções enquanto estes aguardam o julgamento e a Direção Nacional confirmou que decorre igualmente um processo disciplinar sobre esta matéria, reconhecendo a “gravidade dos factos” em causa neste caso.