Agências anticorrupção da Ucrânia sentem-se protegidas pelas negociações de adesão à UE

Os responsáveis ucranianos pela luta contra a corrupção disseram à Comissão Europeia que a abertura das negociações de adesão os protegeria de novas tentativas de enfraquecer a sua independência, disseram à Euronews fontes familiarizadas com o assunto.

Semen Kryvonos, diretor do Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU), e Oleksandr Klymenko, procurador-geral adjunto e chefe do Gabinete da Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO), reuniram-se com a comissária europeia para o Alargamento na terça-feira.

Fontes sob condição de anonimato disseram à Euronews que os dois homens pediram à Comissão a continuar a apoiar a candidatura de adesão da Ucrânia à União Europeia. Os dois homens argumentam que este processo vai salvaguardar as atividades de combate à corrupção e que os requisitos do Estado de direito são uma parte importante do processo de adesão.

Os chefes das duas agências referiram casos de possível interferência do Estado no seu trabalho, incluindo a detenção de dois detetives na sequência de buscas e apreensões efetuadas pelo Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) contra 17 dos seus funcionários, devido a alegações de infiltração russa, disseram ainda as fontes.

Ambas as agências anticorrupção refutam as alegações feitas contra os seus funcionários.

O NABU e o SAPO consideram igualmente que um projeto de lei, atualmente em análise, que prevê a imunidade total em matéria de responsabilidade penal para as pessoas que participam em atividades de contraespionagem, vai prejudicar a sua independência.

De acordo com o projeto de lei, a SBU poderia proteger qualquer pessoa, incluindo outros funcionários ou empresários, de uma investigação do NABU ou do SAPO, atestando que os ajudou no seu trabalho.

A proposta surge menos de um mês após a adoção pelo parlamento e a ratificação pelo presidente, Volodymyr Zelenskyy, de uma lei que limitaria drasticamente os poderes do NABU e do SAPO para investigar a corrupção de alto nível, o que desencadeou protestos em massa em todo o país.

A lei, que também foi objeto de críticas por parte da sociedade civil e da Comissão Europeia, foi posteriormente retirada.

O porta-voz da Comissão Europeia disse à Euronews que, durante a reunião de terça-feira, a comissária Marta Kos "reiterou o total apoio" ao trabalho que o NABU e o SAPO realizam e que este é "fundamental para a adesão da Ucrânia à União Europeia e para a sua reconstrução".

"A comissária sublinhou a importância da luta contra a corrupção nos esforços da Ucrânia para aderir à União Europeia, explicando que faz parte do conjunto de elementos fundamentais na via formal de adesão, bem como uma salvaguarda indispensável para os investidores e as empresas que são necessários para a reconstrução e prosperidade da Ucrânia", acrescentou o porta-voz.

O país devastado pela guerra obteve o estatuto de candidato à União Europeia poucos meses depois de ter apresentado a sua candidatura, pouco depois de a Rússia ter invadido o país em grande escala. Desde então, a Comissão Europeia declarou que a Ucrânia tinha efetuado com êxito todas as diligências necessárias para abrir o primeiro grupo de negociações, mas esse passo tem sido travado durante meses pela Hungria.

A abertura dessas negociações exige a unanimidade dos 27 Estados-membros.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tem repetidamente ridicularizado a Ucrânia como um Estado mafioso e corrupto.

Uma auditoria externa ao NABU, divulgada no início deste ano, concluiu que o organismo é moderadamente eficaz. A auditoria recomendou, entre outras 26 propostas, que este gabinete fosse autorizado a realizar escutas telefónicas autónomas e a ter acesso direto a informações confidenciais, a fim de reforçar a sua independência.