Não, os incêndios florestais em Espanha não foram provocados para limpar terrenos para projetos de construção

Espanha está a enfrentar a pior época de incêndios florestais dos últimos 30 anos. Alimentados pela forte vaga de calor do verão, estes incêndios já destruíram mais de 150.000 hectares de terreno, principalmente nas regiões da Galiza e de Castela e Leão, no noroeste do país.

Os bombeiros estão a combater os incêndios com o apoio das forças militares destacadas pelo governo espanhol. Entretanto, cerca de 30.000 pessoas foram retiradas das suas casas, enquanto outras foram instadas a usar máscaras faciais e a permanecer em casa para evitar o fumo e as cinzas.

O fogo que devasta as florestas e as zonas naturais, muitas vezes, elimina a vegetação e torna os terrenos mais fáceis e baratos de urbanizar. Por este motivo, uma onda de desinformação nas redes sociais afirma que os incêndios florestais foram provocados propositadamente para limpar terrenos para projetos de construção.

Projetos enganosos nas Canárias e em Madrid

As publicações virais sugerem que os incêndios florestais em Espanha foram provocados deliberadamente para que os promotores imobiliários pudessem construir mais tarde nos terrenos ardidos, mas isso não é verdade. Em Espanha, uma lei proíbe explicitamente a alteração da utilização de terrenos florestais durante 30 anos após um incêndio, de modo a evitar queimadas intencionais com fins lucrativos.

A lei foi reforçada em 2006 pelo então presidente de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero (PSOE), para aplicar a proibição de 30 anos em todo o país e só permitia uma exceção: se a mudança de uso (como transformar a floresta em terreno urbano) já tivesse sido aprovada antes do incêndio.

Em 2015, com o antigo presidente Mariano Rajoy (PP), foi acrescentada uma segunda exceção, mas apenas para os casos em que uma nova lei declarasse a alteração necessária por "razões de reconhecido interesse público", como a construção de infraestruturas essenciais. Mas trata-se de um complexo que requer legislação parlamentar ou regional e não algo que um promotor privado possa acionar de forma independente.

Assim, de acordo com estas salvaguardas legais, os incêndios não abrem a porta ao desenvolvimento imobiliário, uma vez que os novos projetos não podem contornar a restrição de 30 anos.

As supostas "lacunas" que circulam na Internet (como a ideia de que vender o terreno ou queimá-lo permite a requalificação imediata) não existem na lei.

Qualquer projeto que vise alterar o uso do solo tem de ser planeado e aprovado muito antes de um incêndio, ou tem de passar por longos procedimentos legais e ambientais, tornando o fogo posto uma via ineficaz e ilegal para o desenvolvimento.

Na mesma linha, um outro conjunto de posts afirma que os incêndios de agosto de 2025 em Tarifa (Cádis, Andaluzia) foram iniciados para permitir desenvolvimentos urbanos costeiros, mas os factos não o sustentam.

Alegações virais, incluindo manchetes de meios de comunicação social espanhóis, como El Español, mencionam "mais de oito projetos" e sugerem que os incêndios permitiriam a reclassificação de terrenos para construção.

O incêndio perto de Atlanterra, em Tarifa, passou de facto perto de duas urbanizações, mas os lotes já estavam designados como terrenos urbanos nos documentos de planeamento local (PGOU) e não foram danificados pelo fogo.

Outro rumor aponta para um projeto turístico de luxo em El Lentiscal, mas este local está dentro do Parque Natural del Estrecho e está longe da área ardida. Além disso, está sujeito a uma proteção ambiental rigorosa, não tendo sido apresentado qualquer pedido de construção até agosto de 2025.

Outra alegação diz que o incêndio em Tres Cantos, um bairro do distrito de Madrid, está ligado a um projeto de parque solar nas proximidades - o projeto fotovoltaico GR Mandarín.

Mas, na realidade, os painéis da central solar serão instalados em Soto del Real, um município diferente, a 12 km da área ardida, enquanto Tres Cantos apenas acolhe parte da linha de transporte.

O projeto já tinha obtido a sua autorização ambiental em maio de 2023 e recebeu a licença de construção do ministério da Transição Ecológica em novembro de 2024, meses antes do incêndio.

Os posts também deturpam um rascunho do projeto do início de 2022 para afirmar que Tres Cantos era o local de instalação planeado, ignorando os planos atualizados e aprovados que mostram o contrário.

Mas fontes da câmara municipal de Tres Cantos disseram ao site de verificação de factos espanhol Maldita.es que o município não tem licenças adicionais pendentes para o projeto, o que significa que a construção poderia prosseguir independentemente dos incêndios locais.