Será que a UE se vai atrever a acionar a sua opção nuclear para sancionar os aliados da Rússia?

Quando os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia se reunirem em Copenhaga, no sábado, terão de enfrentar uma questão premente: quais serão as próximas sanções?

A campanha implacável da Rússia para matar e aterrorizar civis ucranianos, que esta semana atingiu gravemente a delegação da UE em Kiev, reforçou a determinação de apertar o cerco à economia de guerra de Moscovo e forçar Vladimir Putin a sentar-se à mesa das negociações.

"As discussões estão em curso e, como sabem, colocamos sempre muitas coisas em cima da mesa. E, eventualmente, temos de chegar a um acordo", afirmou a alta representante Kaja Kallas, na sexta-feira, à chegada a Copenhaga.

"Todos compreendem que, tendo em conta a forma como Putin está a ridicularizar os esforços de paz, a única coisa que funciona é a pressão."

Mas após 18 rondas de sanções sem precedentes e abrangentes, o que Bruxelas irá incluir (e excluir) no 19.º pacote está longe de ser evidente.

Antes da reunião ministerial, a presidência dinamarquesa do Conselho da UE preparou um documento de quatro páginas com várias questões para estimular o debate emergente e enviar sinais políticos sobre o caminho a seguir.

O documento, a que a Euronews teve acesso, menciona os setores do petróleo, gás, financeiro e de criptomoedas da Rússia como alvos potenciais, juntamente com a "frota fantasma" que a Rússia emprega para contornar o limite de preços nos países do G7 e o uso de tarifas para sufocar o comércio bilateral.

A sua sugestão mais notável é a ativação da "Ferramenta Anti-Evasão" que o bloco introduziu há dois anos para punir os países que ajudam a Rússia a obter os bens e materiais críticos proibidos pelo Ocidente.

"Estamos prontos para aplicar a ferramenta?", pergunta o documento aos leitores.

Até à data, nunca foi utilizada.

A luta sem fim

Combater a evasão das sanções tem sido frequentemente comparado àquele jogo em que se tem de acertar na toupeira: assim que uma é atingida, surgem três novas.

Nos primeiros dias da guerra, a UE tinha relutância em perseguir empresas fora da Rússia, temendo repercussões internacionais. Mas, à medida que as evidências de evasão flagrante começaram a acumular-se, foi forçada a agir e a estender o seu regime de sanções a todos os cantos do mundo.

Coincidentemente, as empresas que foram colocadas na lista negra por permitirem a evasão estavam sediadas em países que mantêm relações cordiais com a Rússia. China, Índia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Uzbequistão, Sérvia e Vietname estavam entre esses locais.

Ainda assim, o foco estava em nomes individuais, o que significava que uma nova entidade poderia ser rapidamente criada sob propriedade obscura para substituir a anterior.

É aqui que a "Ferramenta Anti-Evasão" entra em ação.

Criado no verão de 2023, o instrumento foi concebido para combater casos de evasão considerados generalizados, sistemáticos e duradouros, que ocorram em várias empresas e setores dentro de um país.

A Comissão Europeia pode propor a ativação após realizar uma análise aprofundada dos dados e participar em consultas diplomáticas que se revelem infrutíferas. Em seguida, a proposta é enviada aos Estados-membros para aprovação.

Se aprovada, a ferramenta pode proibir a venda, o fornecimento e a transferência de bens e tecnologia que possam facilitar a guerra de agressão da Rússia. Isto significa que o impacto económico da proibição recai sobre toda a nação, e não sobre uma única empresa que não atue devidamente.

Por outras palavras, sanções secundárias.

Uma vez ativada, a ferramenta é constantemente revista e pode ser desativada se o país penalizado fornecer garantias suficientes de que irá corrigir as irregularidades.

Instrumento requer o apoio unânime dos Estados-membros

Existem pelo menos três razões pelas quais o instrumento, apesar das amplas evidências da rede de facilitadores da Rússia, permaneceu inativo.

Em primeiro lugar, foi introduzido sob a premissa de ser um "último recurso" para circunstâncias excecionais, o que, desde o início, elevou o limiar ao máximo. Embora algumas capitais possam considerar que a situação no terreno é excecional e justifica uma ação radical, outras podem discordar e pedir que o diálogo continue.

Em segundo lugar, a sua aprovação requer a unanimidade dos 27 Estados-Membros.

Garantir a unanimidade para sanções primárias nunca é uma tarefa fácil. A Hungria e a Eslováquia, por exemplo, têm um histórico de complicar o processo interno para obter concessões e diluir o âmbito do pacote final.

Garantir a unanimidade para sanções secundárias pode ser praticamente impossível. Devido ao seu efeito extraterritorial, a "ferramenta anti-evasão" acarreta armadilhas diplomáticas que podem dissuadir os Estados-membros receosos de antagonizar outros países. Os interesses e alianças que atuam nos bastidores passarão para o primeiro plano quando chegar a hora da verdade.

Em terceiro lugar, o "facilitador-chave" por trás da guerra da Rússia, como Bruxelas o chama, é justamente a terceira maior economia do mundo.

Os responsáveis da UE acusaram repetidamente a China de fornecer 80% dos componentes que o Kremlin utiliza para fabricar armas. De facto, o documento de discussão elaborado pela presidência dinamarquesa inclui um anexo que apresenta os atuais exportadores de "bens de alta prioridade" para a Rússia. A China, em vermelho vivo, ocupa quase todo o gráfico.

Hong Kong, Índia e Turquia seguem-se a uma grande distância.

"Gostaria de salientar que a China sempre se opôs a sanções unilaterais que não têm base nas leis internacionais e não são autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU", afirmou Guo Jiakun, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em julho, depois de o bloco ter colocado na lista negra dois credores chineses de criptomoedas acusados de ajudar a contornar as sanções.

Algumas semanas depois, Pequim retaliou sancionando dois bancos lituanos. A medida foi em grande parte simbólica — os dois bancos não operam na China —, mas demonstrou mais uma vez a disposição de Pequim para retaliar, se necessário.

Numa altura de estagnação económica e de instabilidade geopolítica, é pouco provável que os Estados-membros tenham a coragem (e, sobretudo, a unanimidade) de utilizar a sua opção nuclear contra a China e arriscar um confronto total. Em alternativa, poderão testar a ferramenta em países mais pequenos, sabendo que o impacto será significativamente limitado.

"O principal desafio do 19.º pacote é se a UE continuará a cumprir o que promete e a aplicar sanções significativas para alterar os cálculos de países terceiros e forçar escolhas a atores terceiros", afirmou Jan Dunin-Wasowicz, sócio da sociedade de advogados Bennink Dunin-Wasowicz, que presta consultoria sobre o cumprimento de sanções económicas.

"Um fator interessante na preparação do 19.º pacote será a posição da administração Trump em relação ao aumento da pressão sobre a Rússia por via de sanções. Embora tenha sido muito volátil nesta questão, os EUA poderão ter interesse em ver, e portanto apoiar implicitamente, a rápida adoção de um pacote contundente pela UE."