Negociações para a adesão da Ucrânia e da Moldova à UE já começaram

As conversações formais sobre a adesão da Ucrânia e da Moldova à União Europeia começam esta terça-feira, num acontecimento que é considerado histórico.

A abertura das conversações terá lugar em duas conferências governamentais consecutivas, no Luxemburgo, onde estarão representados os países candidatos, a Comissão Europeia e a presidência rotativa do Conselho, atualmente exercida pela Bélgica. A delegação ucraniana será chefiada pela vice-primeira ministra do país, Olga Stefanishyna, enquanto o primeiro-ministro Dorin Recean liderará a delegação moldava.

Ao chegar, Stefanishyna descreveu esta reunião como um "momento histórico" para a Ucrânia e uma decisão em que "toda a nação está unida".

"A Ucrânia, apesar da guerra e da situação extremamente difícil, decidiu continuar com as reformas intensivas enquanto está debaixo das bombas e as suas vidas estão em risco", disse a ministra belga dos Negócios Estrangeiros, Hadja Lahbib, citada pela AP.

Reuinão de terça-feira é sobretudo simbólica

A reunião de terça-feira é sobretudo simbólica, mas significa que a Comissão Europeia pode avançar com o processo de análise das legislações nacionais de Kiev e Chisinau para determinar se estas se alinham com as da UE em áreas como a energia, os serviços financeiros e a segurança alimentar.

Os quadros de negociação, concebidos para orientar as conversações de adesão e aprovados pelos Estados-membros da UE na semana passada, serão também apresentados aos dois países.

Um diplomata da UE afirmou que, desta vez, o processo de seleção inicial poderá ser mais rápido, dado que os acordos de comércio livre celebrados em 2014 com a Ucrânia e com a Moldávia significam que ambos os países já estão alinhados com várias normas e regulamentos da UE.

O início das negociações é um dos muitos marcos de um processo que normalmente dura anos, em que os países são obrigados a fazer reformas judiciais, económicas e constitucionais antes de poderem ser considerados prontos a aderir à UE. Em média, os anteriores candidatos demoraram cerca de uma década a aderir ao bloco.

Atualmente, há mais sete países à espera de se tornarem membros da UE, como a Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia.

"Encontramo-nos no limiar de um momento significativo e transformador para estes dois países [Ucrânia e Moldávia] e para a nossa União", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem de vídeo na terça-feira.

Também a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, escreveu na rede social X que "O nosso futuro partilhado começa agora".

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, descreveu as conversações de terça-feira como "um momento de orgulho para ambas as nações e um passo estratégico para a UE".

"Os esforços da Ucrânia são ainda mais admiráveis se tivermos em conta que a guerra da Rússia contra a Ucrânia provocou dificuldades e adversidades sem precedentes", acrescentou Charles Michel, citado pela AP, acrescentando que "O povo da Ucrânia demonstrou uma coragem e uma solidariedade extraordinárias na defesa da sua soberania e do seu futuro europeu".

Anteriormente, Michel já tinha apelado para que a própria UE acelerasse os seus preparativos para o alargamento, sugerindo que o bloco deveria estar pronto para aceitar novos membros até 2030.

Processo de adesão à UE continua a ser "baseado no mérito"

Mas, desde então, os líderes da UE têm sido rápidos a salientar que o alargamento continua a ser um processo "baseado no mérito", apesar da vontade de acelerar as candidaturas da Ucrânia e da Moldova.

"As negociações de adesão têm como objetivo preparar os candidatos para as responsabilidades da adesão e é por isso que não há atalhos", afirmou von der Leyen, citada pela AP.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, acentuou a urgência de uma melhoria na política de alargamento da UE, que está estagnada há anos.

A Hungria opôs-se, no entanto, à aceleração do processo de adesão da Ucrânia à UE, tendo o primeiro-ministro Viktor Orbán manifestado preocupação com os níveis de corrupção no país e com a falta de medidas para proteger os direitos da minoria húngara na região fronteiriça da Transcarpácia.