Nicolas Sarkozy condenado a cinco anos de prisão pelo crime de associação criminosa

Nicolas Sarkozy foi hoje condenado a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de associação criminosa, com vista à prática de um crime. Além disso, o antigo líder francês foi ainda condenado ao pagamento de 100 mil euros e, durante estes cinco anos, fica impedido de votar ou ocupar cargos públicos.

O antigo presidente francês não irá cumprir a pena imediatamente, uma vez que esta foi aplicada com execução provisória. Sarkzoy será notificado da data da prisão efetiva que será aplicada mesmo que o antigo chefe de Estado apresente recurso.

A decisão torna Sarkozy o primeiro ex-chefe de Estado francês condenado por um crime tão grave.

Um tribunal de Paris considerou Nicolas Sarkozy culpado ndo crime de associação criminosa num esquema entre 2005 e 2007 para financiar a sua campanha com fundos oriundos do regime líbio de Muammar Kadhafi, em troca de favores diplomáticos. O tribunal justificou a sentença citando "fatos excepcionalmente graves que podem minar a confiança dos cidadãos naqueles que os representam".

O tribunal argumentou que o ex-presidente permitiu "que os seus associados próximos e apoiantes políticos sobre os quais tinha autoridade" negociassem com as autoridades líbias, "a fim de obter ou tentar obter apoio financeiro na Líbia" para a própria campanha de 2007.

O Ministério Público tinha pedido uma pena de sete anos de prisão, uma multa de 300.000 euros, cinco anos de inelegibilidade e a proibição de exercer funções judiciais.

O antigo presidente francês foi, no entando, absolvido de outras três acusações, incluindo corrupção passiva, financiamento ilegal de campanha e ocultação de desvio de fundos públicos.

Sarkozy, acompanhado pela sua esposa, a cantora e modelo Carla Bruni-Sarkozy, esteva hoje presente no tribunal, lotado de repórteres e membros do público. Sarkozy sentou-se na primeira fila dos assentos dos réus. Os seus três filhos adultos também estiveram na sala de audiências.

A decisão do tribunal de Paris torna Sarkozy o primeiro ex-chefe de Estado francês condenado por um crime de tão alto nível.

O processo contava com pelo menos 11 arguidos associados a Sarkozy, incluindo várias pessoas ligadas à campanha. Entre os arguidos estão também três ministros.

Ligações da Kadhafi

Os procuradores acusaram Sarkozy de ter feito um acordo com Kadhafi em troca de dinheiro para a campanha, sugerindo que Sarkozy ajudou a reabilitar a posição internacional da Líbia e prometeu clemência para o cunhado de Kadhafi, Abdallah Senoussi, condenado em França por um atentado a bomba em um avião em 1989 que matou 170 pessoas.

Durante o julgamento de três meses no início deste ano, os juízes investigaram provas que iam desde viagens a Trípoli em 2005 até transferências de dinheiro através de contas offshore. Foram também investigadas alegações de que o governo de Sarkozy protegeu e ajudou o antigo chefe de gabinete de Kadhafi, Bechir Saleh. Também examinaram a morte suspeita de um ministro do Petróleo líbio cujas notas mencionavam pagamentos "para Sarkozy".

Nicolas Sarkozy e os problemas na Justiça

Sarkozy negou consistentemente qualquer irregularidade, insistindo que não há "nem um pingo de prova" que ligue os fundos líbios à sua campanha. Os seus advogados argumentaram que o caso se baseia em documentos e testemunhos não confiáveis.

O caso vem somar-se aos crescentes problemas legais de Sarkozy. O antigo chefe de Estado já foi condenado em dois outros casos: o "caso Bygmalion", relativo às despesas da sua campanha presidencial de 2012, e o chamado "caso Bismuth", que envolve corrupção e tráfico de influência.

Entre janeiro e maio, o ex-chefe de Estado teve de usar uma pulseira eletrónica no tornozelo, uma punição sem precedentes para um ex-presidente. Ele interpôs recurso junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).