Qual é a situação do direito ao aborto na UE?

A Suécia (94,6%), França (85,2%) e os Países Baixos (80,3%) ocupam as melhores posições na União Europeia em matéria de direito ao aborto, de acordo com o Atlas Europeu de Políticas sobre o Aborto 2025.

As pontuações atribuídas a estes países estão relacionadas com as suas fortes proteções legais que descriminalizam totalmente o aborto, a ampla disponibilidade de serviços, a cobertura nacional de saúde, a informação online fornecida pelo governo e o combate à desinformação.

Em contrapartida, Malta, com 3,7%, e a Polónia, com 18,6%, continuam no fundo da tabela, com o aborto amplamente criminalizado com penas severas e o acesso a cuidados clínicos restringido.

De um modo geral, os países da Europa do Norte e Ocidental estão melhor classificados no Atlas.

No entanto, os especialistas em saúde e direitos sexuais e reprodutivos que desenvolveram o Atlas alertaram: "As mulheres nas zonas rurais terão um acesso diferente das mulheres nas zonas urbanas".

Desde a edição anterior, em 2021, 15 países europeus deram passos em frente nesta matéria.

Por exemplo, França tornou o aborto um direito constitucional, enquanto o Luxemburgo e os Países Baixos eliminaram os períodos de espera obrigatórios.

Entretanto, a Dinamarca alargou os limites para as 18 semanas e a Lituânia legalizou o aborto por via do método medicamentoso.

Ainda assim, apenas a Finlândia, França e Irlanda permitem a realização de abortos através de teleconsulta, enquanto 13 Estados-membros cobrem totalmente o aborto na sua cobertura nacional de saúde.

A Dinamarca, a Estónia, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suécia são os únicos países da UE que descriminalizaram totalmente o aborto, apesar de tal ser recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Penso que é importante salientar que esta ideia de uma descriminalização total não é uma coisa feminista de esquerda que surge do nada. Vem da OMS", afirmou Neil Datta, diretor-executivo do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos (EPF), durante o evento de lançamento do Atlas.

Entre as tendências negativas contam-se novas restrições em Itália, Malta e Eslováquia, como o aumento do assédio aos prestadores de serviços de aborto e a disseminação de desinformação disseminada pelo Estado. Estes fenómenos tornam mais difícil o acesso das pessoas aos prestadores de serviços de aborto.

Por exemplo, em 2024, Itália aprovou uma lei que permite que grupos pró-vida tenham acesso a clínicas de aborto.

A Suécia e França são os únicos países onde o governo e as autoridades públicas tomam medidas contra a desinformação sobre o aborto.

A investigação, realizada pelo Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos em conjunto com organizações e peritos nacionais, recolheu dados em 49 países e territórios em toda a Europa.

Os dados foram analisados segundo quatro critérios principais: estatuto jurídico, acesso, cuidados clínicos e prestação de serviços, e informação.

O Atlas deste ano incluiu também subcategorias, como a telemedicina, o local onde o aborto é praticado e o nível de proteção jurídica.