UE apresenta novo pacto para reformular relações com países mediterrânicos

A Comissão Europeia apresentou, na quinta-feira, um novo "pacto para o Mediterrâneo", destinado a reformular as relações com os países vizinhos do sul num contexto de crescente instabilidade mundial.

O pacto inclui vários projetos a desenvolver em 10 países mediterrânicos que dizem respeito a setores-chave para a UE.

"Queremos reforçar esta relação e alcançar uma integração mais profunda no Espaço Comum Mediterrânico", lê-se no documento referente ao acordo.

"O objetivo do pacto é provocar uma mudança de paradigma, necessária para realizar todo o potencial da nossa parceria e trabalhar em conjunto com base nos princípios da copropriedade, cocriação e responsabilidade conjunta", continua.

O documento destaca a integração comercial, a migração e a gestão das fronteiras, bem como o papel crescente da região na cadeia de abastecimento da UE em matéria de agricultura, fertilizantes e matérias-primas essenciais.

Refere também projetos sobre descarbonização, mitigação das alterações climáticas, energias renováveis, escassez de água, preparação para catástrofes, investimento do setor privado, digitalização e IA, e iniciativas para criar uma universidade mediterrânica e promover a educação e o intercâmbio cultural.

O pacto abrange a Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Tunísia e Síria.

No entanto, é deixado em aberto um espaço para os parceiros do Golfo, Mauritânia, Senegal, Turquia, Balcãs Ocidentais e do Mar Negro para o envolvimento nos projetos do acordo.

Uma abordagem diferente?

Durante a conferência de imprensa, a comissária europeia para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, afirmou que, desta vez, Bruxelas está a mostrar uma abordagem diferente aos seus parceiros do outro lado do mar.

"Adotámos uma abordagem da base para o topo, consultámos todas as pessoas no terreno, de diferentes setores da sociedade, e não apenas os governos. Sublinhámos que estamos a criar parcerias entre iguais", referiu Šuica, durante a conferência de imprensa.

Este facto foi criticado por representantes da sociedade civil, que afirmaram que o pacto teve um processo de consulta "limitado".

Moataz El Fegiery, vice-presidente da ONG EuroMed Rights, afirmou que "a publicação do pacto foi precedida por um processo de consulta, um processo limitado, uma vez que muitas das vítimas da repressão por parte dos regimes da região não foram ouvidas".

"O foco claro no investimento e no comércio e a ausência de qualquer referência a reformas democráticas, como foi o caso, por exemplo, do Processo de Barcelona, correm o risco de favorecer a cooperação entre Estados na implementação do pacto."

O Processo de Barcelona foi uma iniciativa lançada em 1995 enquanto um quadro de cooperação entre a UE e os países da região mediterrânica.

Apesar de várias propostas para integrar a região na altura, não foram alcançados resultados politicamente tangíveis.

Durante a conferência de imprensa de quinta-feira, a chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, afirmou que a UE "está a contribuir positivamente, promovendo uma parceria igualitária".

"Temos de ser credíveis e fiáveis se queremos continuar a ser competitivos", afirmou Kallas.

Relativamente à influência de Moscovo na região, Kaja Kallas afirmou que a UE está a "levantar a questão da Rússia", tendo instado os parceiros a não contornarem as sanções.