Guardas queixam-se de que o sistema prisional português está "obsoleto"

Após a fuga de cinco reclusos de Vale dos Judeus, a ministra da Justiça anunciou auditorias urgentes aos sistemas de segurança e gestão dos 49 estabelecimentos prisionais do país. Auditorias que, para os guardas prisionais, chegam tarde.

"Se nos tivessem ouvido, o Governo anterior, nós já tínhamos este problema adiantado. Nós sabemos que não há segurança nas cadeias portuguesas, em nenhuma cadeia", acusa Frederico Morais, Presidente Sindicato dos Guardas Prisionais, em declarações à Euronews.

Uma dessas falhas de segurança é a desativação das torres de vigia que foram trocadas por um sistema de videovigilância, devido à falta de efetivos. Estas torres controlavam não só os prisioneiros, como permitiam detetar qualquer movimento estranho no exterior da prisão.

"A periferia tem que ser garantida por matéria humana, não há volta a dar. O ser humano tem que estar ali a controlar e as torres a nível nacional estão quase todas desativadas, porque não há guardas para trabalhar dentro das cadeias. Onde é que se vai buscar? Às torres, desativa-se as torres e mete-se o guarda dentro da cadeia", explica o sindicalista.

Além da falta de meios, os guardas prisionais queixam-se da acumulação de funções para as quais não têm formação, nomeadamente no que toca à reinserção social dos reclusos.

"Não há guardas, não há viaturas, as infraestruturas estão degradadas, o sistema prisional está obsoleto. Nós continuamos a dizer que não podemos ser o único país da Europa que juntou a parte punitiva com a reinserção. Nós não podemos juntar uma força de segurança com a reinserção, porque nós somos guardas prisionais, a nossa profissão é garantir a segurança dos estabelecimentos prisionais e não reinserir os presos na sociedade", denuncia Frederico Morais.

A este problema acresce ainda a sobrelotação das prisões. Os dados de 2023 mostram que a ocupação está acima de 90% e já considerada de alto risco. Acima do limite estão 24 estabelecimentos prisionais. Entre eles o do Porto, com capacidade para 675 pessoas, no ano passado tinha 872 presos.

Só em 2023 foram nove os reclusos que escaparam. Ainda não há dados sobre o número de fugas em 2024, mas pelo menos cinco constarão no próximo relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, devido à evasão na manhã de 7 de setembro, no Estabelecimento Prisional Vale de Judeus, em Alcoentre.