Von der Leyen divide a política de vizinhança e encarrega Šuica dos acordos de migração e da estratégia para o Médio Oriente

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, separou formalmente a política da UE em relação aos países vizinhos do Norte de África e do Médio Oriente da sua abordagem aos países candidatos do seu flanco oriental, numa iniciativa que, segundo os críticos, corre o risco de perpetuar a "duplicidade de critérios" da UE.

Durante duas décadas, o bloco coordenou as suas parcerias com os países vizinhos a partir de um ramo executivo dirigido por um único Comissário Europeu.

Mas a nova equipa apresentada por von der Leyen na terça-feira de manhã inclui uma comissária para o alargamento, responsável pela vizinhança oriental, Marta Kos, da Eslovénia, e outra comissária para o Mediterrâneo, responsável pela vizinhança meridional, Dubravka Šuica, da Croácia.

Von der Leyen disse que a divisão é necessária para permitir que o chefe do alargamento se concentre totalmente no apoio à integração dos países candidatos no bloco, visto como um imperativo geopolítico no contexto da agressão da Rússia na Ucrânia.

Os funcionários da Comissão também afirmam que a separação permitirá à UE retomar as rédeas como um ator credível no Mediterrâneo.

"Tornou-se uma pasta tão grande que se verificou que não tínhamos uma presença suficiente no terreno", disse um alto funcionário da Comissão, falando sob condição de anonimato. "Dez anos após a primavera Árabe e, infelizmente, voltámos ao ponto em que estávamos antes".

"Ao mesmo tempo, parámos muito trabalho no Mediterrâneo", acrescentou o funcionário. "O papel de Šuica será o de revitalizar essas relações".

O funcionário acrescentou que a relação da UE com a Turquia, um país mediterrânico e candidato à adesão à UE - apesar de a sua candidatura estar praticamente bloqueada - irá abranger tanto a pasta do alargamento como a do Mediterrâneo.

Mas os críticos dizem que a medida consolida uma recente deriva na política externa da UE baseada em valores.

"Quando se olha para as cartas de missão de von der Leyen, os valores dos direitos humanos e da democracia - que estão no centro da política externa da UE - estão lá para os países candidatos. Mas é evidente que os objetivos da cooperação com os países mediterrânicos são diferentes", disse Hussein Baoumi, responsável pela política externa da Amnistia Internacional, à Euronews.

"No caso da vizinhança meridional, trata-se de controlo da migração, cooperação energética e, basicamente, de garantir que os países mediterrânicos estão alinhados com os objetivos estratégicos da UE", acrescentou Baoumi. "Isto consolida a ideia de que os valores da democracia e dos direitos humanos existem para alguns, mas não para outros."

Šuica - uma aliada de longa data de von der Leyen e membro da sua família política de centro-direita - foi incumbida de "operacionalizar os aspetos externos" da política de migração da UE, incluindo através da criação de "parcerias abrangentes" com parceiros na região, seguindo o modelo dos recentes acordos de gestão de dinheiro para a migração com a Tunísia, Egito, Mauritânia e Líbano.

Ao abrigo destes acordos, o bloco injeta dinheiro nas economias dos países em troca de compromissos para travar as redes de contrabando de migrantes e reduzir o número de migrantes que embarcam na perigosa viagem de barco para a costa sul da UE.

O acordo com a Tunísia, celebrado em julho de 2023, contribuiu para uma queda acentuada de 60% nas chegadas irregulares de barco a Itália nos primeiros oito meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O modelo está a ganhar força e interesse entre os Estados-Membros da UE, especialmente porque a crescente popularidade dos partidos de direita e anti-migração está a arrastar a questão da migração para o centro da política nacional.

Mas os defensores dos direitos humanos têm criticado a falta de condições associadas ao financiamento, afirmando que o executivo da UE está a fechar os olhos aos abusos documentados dos governos parceiros contra as comunidades migrantes, como no caso da Tunísia.

Os programas de investimento da UE nos países candidatos, como os Balcãs Ocidentais, estão, entretanto, dependentes da implementação de uma série de reformas ligadas ao reforço da democracia e da boa governação.

Šuica vai apresentar a estratégia para Gaza e o plano de reputação da UE

Enquanto se aguarda uma audição e votação parlamentar, Šuica será também encarregada de redigir uma nova "Estratégia da UE para o Médio Oriente, tendo em vista o dia seguinte à guerra em Gaza", em colaboração com a diplomata de topo designada, Kaja Kallas.

Várias fontes conhecedoras das disputas de poder no seio do executivo disseram à Euronews que von der Leyen pretende reforçar o seu próprio controlo sobre a política do bloco em relação ao Médio Oriente, após a saída do diplomata de topo Josep Borrell, e que a designação de Šuica, sua fiel aliada, como Comissária para o Mediterrâneo lhe permitirá fazê-lo.

Considera-se que Borrell ultrapassou os limites do seu mandato para exercer pressão diplomática sobre Israel para que cumpra as suas obrigações internacionais na guerra em Gaza.

Von der Leyen e o húngaro Olivér Várhelyi, que vai agora deixar a pasta do alargamento da vizinhança, foram duramente criticados pelo que muitos consideram ser uma posição firmemente pró-israelita.

Šuica herdará o comando de Várhelyi sobre o financiamento da UE à Autoridade Palestiniana que, de acordo com a carta de missão de von der Leyen, será "ancorado em reformas", ajudando a "preparar o caminho para uma solução de dois Estados". Foi também encarregada de trabalhar em conjunto com a comunidade internacional num plano de reconstrução para Gaza.

Entre os pedidos de von der Leyen está também um "plano de comunicação estratégico" destinado a promover o papel da UE na sua vizinhança meridional e a "contrariar as narrativas anti-UE".

A reputação da UE no Médio Oriente e no Sul Global em geral foi colocada em causa ainda mais desde que a guerra em Gaza eclodiu com o ataque do Hamas a Israel, há quase um ano.

Von der Leyen foi duramente criticada pela sua hesitação em falar sobre o número de mortos em Gaza - que atualmente ultrapassa os 41.000 - e por não ter tomado medidas de retaliação quando o Comissário Várhelyi anunciou unilateralmente que "todos os pagamentos" aos palestinianos seriam imediatamente suspensos em resposta aos ataques do Hamas.

"A Comissão está claramente consciente do aumento do sentimento anti-UE na região e da aproximação a certos países que são considerados concorrentes geopolíticos da UE, como a China e a Rússia", afirmou Baoumi, da Amnistia Internacional.

"Isto revela uma dissonância", acrescentou. "Não é possível ter comunicações estratégicas para convencer que a UE é um amigo enquanto a UE continuar a apoiar governos que os reprimem ou guardas costeiras que deixam morrer pessoas no mar."