Empréstimo à Ucrânia, objetivos climáticos e China dominam cimeira da UE

Os 27 líderes da União Europeia estão a preparar-se para uma cimeira de alta tensão em Bruxelas, com uma agenda repleta de temas como a Ucrânia, os objetivos climáticos e a China, que poderão conduzir a negociações difíceis e a compromissos delicados na sala.

A reunião de quinta-feira, que durará todo o dia, abordará também a preparação da defesa, a competitividade, o Médio Oriente, a migração irregular e, pela primeira vez, a crise da habitação.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, participará pessoalmente na reunião para pedir apoio político para a sua estratégia e uma nova ajuda para as suas forças armadas, que estão a ficar perigosamente baixas depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter suspendido todos os fundos.

A diplomacia de Trump será muito importante nas conversações depois de o seu esperado tête-à-tête com o presidente russo Vladimir Putin em Budapeste ter sidoadiado indefinidamente, levando os europeus a cerrar fileiras atrás de Kieve reafirmar a sua posição.

Na terça-feira, um grupo de líderes europeus apelou a um cessar-fogo nas "atuais" linhas de batalha, algo de que Trump disse ser a favor mas que Putin rejeita liminarmente.

"Continuamos empenhados no princípio de que as fronteiras internacionais não devem ser alteradas pela força", afirmaram em comunicado.

Como já é tradição, as conclusões conjuntas sobre a Ucrânia só serão aprovadas por 26 Estados-membros, devido às divergências muito publicitadas da Hungria. No entanto, não se espera que a Hungria seja protagonista na quinta-feira, uma vez que o primeiro-ministro Viktor Orbán deverá chegar ao final da tarde, devido a um feriado nacional.

Em vez disso, o foco principal será a Bélgica.

Os chefes de Estado e de governo tentarão apaziguar as preocupações belgas relativamente a um plano arrojado de utilização dos ativos imobilizados da Rússia e de concessão de um empréstimo sem juros de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, para colmatar o seu défice orçamental e fornecer um apoio militar fiável.

A Bélgica tem um interesse especial neste projeto inovador, porque a maior parte dos ativos russos está depositada na Euroclear, uma central de valores mobiliários com sede em Bruxelas.

O primeiro-ministro do país, Bart De Wever,pediu "o máximo" de segurança jurídica, solidariedade e responsabilidade para garantir que os riscos potenciais, como a retaliação de Moscovo, sejam devidamente partilhados por todos os Estados-membros. De Wever pediu também "transparência" para localizar os ativos soberanos russos detidos noutras jurisdições.

"Não me parece que esta seja uma posição pouco razoável", afirmou no início do mês.

Diplomatas e funcionários reconhecem que a Bélgica tem interesses legítimos e esperam que De Wever acabe por concordar em encarregar a Comissão Europeia de desenvolver uma proposta legal para que Kiev possa começar a receber os fundos no próximo ano.

A conversa irá analisar formas de garantir que as compras militares da Ucrânia ao abrigo do empréstimo beneficiem a indústria europeia, um objetivo fundamental para a França. Outros, pelo contrário, preferem dar prioridade ao imediatismo da produção e dos fornecimentos, independentemente do país de origem.

"O objetivo deste empréstimo é manter a Ucrânia na luta", disse um diplomata sénior. "Se puderem gastar o empréstimo na Europa, melhor ainda".

Luta contra o clima

Paralelamente a De Wever, os líderes estarão atentos a Robert Fico, o primeiro-ministro da Eslováquia, que vetou o novo pacote de sanções contra a Rússia.

Fico não se opõe ao pacote em si, que visa o gás natural liquefeito russo (GNL), as infraestruturas petrolíferas, a "frota sombra" e as plataformas de criptomoeda, bem como os movimentos de diplomatas russos em todo o bloco, mas levantou uma série de questões não relacionadas com os preços da energia, o setor automóvel e a competitividade.

Na véspera da cimeira de quinta-feira, os embaixadores passaram horas a afinar as conclusões para alargar a linguagem precisamente a estas questões.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu uma carta aos 27, assumindo vários compromissos no sentido de baixar os preços da energia para as famílias e acelerar a revisão de uma lei que irá efetivamente proibir a venda de carros novos com motores de combustão até 2035.

As propostas parecem ter dado frutos: na quarta-feira, Fico telegrafou a sua intenção de levantar o veto e concordar com as sanções. O pacote "não nos diz diretamente respeito, mas é uma boa ferramenta para as negociações", disse, parecendo reivindicar a vitória.

A pressão para pressionar Fico foi inserida numa discussão mais ampla sobre a política climática, cada vez mais contestada por líderes conservadores como o alemão Friedrich Merz, a italiana Giorgia Meloni e o polaco Donald Tusk.

Até os liberais, como o francês Emmanuel Macron, levantaram questões. Macron exigiu que os líderes debatessem pessoalmente a necessidade de estabelecer um objetivo de redução das emissões para 2040, como ponte para a neutralidade climática até meados do século.

A Comissão já propôs uma redução de 90% até 2040, mas com algumas flexibilidades para os governos e a indústria. O texto enfrenta uma luta difícil para ser aprovado, uma vez que a reação política contra as regulamentações ambientais se agrava.

Outro ponto de fricção é o novo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (ETS), que irá atribuir um preço ao CO2 libertado pelos edifícios e pelos transportes rodoviários. Alguns países querem que o sistema, que entrará em vigor em 2027, seja objeto de uma revisão global ou mesmo abolido.

Com as queixas a aumentarem, a troca de pontos de vista de quinta-feira corre o risco de se transformar num confronto amargo sobre o Pacto Ecológico, o principal legado do primeiro mandato de von der Leyen.

"Se o nosso objetivo é uma economia robusta, resiliente, sustentável e inovadora, então agarrarmo-nos dogmaticamente aos modelos de negócio existentes, independentemente dos seus sucessos passados, não é a solução", escreveu von der Leyen na sua carta.

Embora não esteja formalmente inscrita na ordem de trabalhos, a China irá inevitavelmente sentar-se à mesa.

A decisão de Pequim de reintroduzir e alargar as restrições generalizadas sobre as terras raras, cruciais para os setores da defesa e da tecnologia, agitou os europeus e alimentou os apelos da Alemanha, da França e da Polónia para que tomassem uma posição mais dura.

No entanto, os Estados-membros continuam muito divididos quanto à forma de enfrentar Pequim e receiam que qualquer escalada com o gigante asiático possa afetar duramente a economia europeia, ainda a ressentir-se do doloroso impacto das tarifas aduaneiras de Trump.

Isto significa que a perspetiva de acionar o "Instrumento Anti-Coerção", a ferramenta comercial mais poderosa do bloco, continua a ser uma ideia distante - por enquanto.