Comissária europeia Lahbib: desbloquear ativos russos congelados é "uma questão de tempo"

A Bélgica não está a impedir uma nova forma de financiar o esforço de guerra da Ucrânia, disse a Comissária Europeia para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, em entrevista exclusiva à Euronews.

Lahbib, que já foi ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, falou após a cimeira do Conselho Europeu de Bruxelas, na quinta-feira, 23 de outubro, em que participaram os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE).

Os líderes esperavam chegar a um acordo sobre um plano ousado para utilizar os ativos imobilizados da Rússia e emitir um empréstimo sem juros de 140 mil milhões de euros para ajudar a Ucrânia no seu esforço de guerra.

No entanto, os líderes dos 27 separaram-se sem tomar uma decisão sobre a utilização dos ativos congelados da Rússia para financiar a defesa da Ucrânia, uma vez que não conseguiram apaziguar as preocupações belgas sobre a proposta. O facto deu origem a manchetes que afirmavam que a Bélgica tinha feito descarrilar o plano.

"A Bélgica não está a bloquear os empréstimos", afirmou Lahbib no programa "The Europe Conversation", da Euronews. "Há dois anos que damos aos ucranianos [...] os juros destes empréstimos".

A Comissária reiterou que a utilização dos ativos congelados desta forma seria algo inédito na história do país.

"Não temos um exemplo a seguir e é necessário garantir a segurança do ponto de vista jurídico. É a única coisa, é a única questão", disse. "Penso que é apenas uma questão de tempo".

No entanto, nas conclusões da cimeira, os líderes europeus adotaram uma linguagem consideravelmente mais fraca, dando instruções à Comissão Europeia para apresentar, "o mais rapidamente possível", uma lista de "opções" para satisfazer as necessidades financeiras e militares de Kiev para 2026 e 2027.

O apoio financeiro à Ucrânia será provavelmente retomado numa outra cimeira da UE em dezembro.

Garantir que a Bélgica não é "levada a tribunal"

A Bélgica acolhe a maior parte dos fundos russos imobilizados na UE na instituição Euroclear, sediada em Bruxelas.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, manifestou preocupações de caráter jurídico e financeiro relativamente à proposta e à posição em que esta colocaria a Bélgica. A principal preocupação da Bélgica é a retaliação russa se Moscovo exigir a devolução dos seus ativos e as sanções forem levantadas.

De Wever apontou o exemplo do Japão, que detém 50 mil milhões de euros em reservas do Banco Central russo e já excluiu a possibilidade de as utilizar para ajudar a Ucrânia, como a UE está agora a tentar fazer.

De Wever também fez eco do aviso dado pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, que afirmou que a liquidez deve ser garantida se a Rússia exigir o reembolso.

Após a cimeira, De Wever afirmou que a ideia continua a ser considerada.

"Só precisamos de garantir o aspeto jurídico para ter a certeza de que a Bélgica não vai ser levada a tribunal mais tarde", disse Lahbib.

"As vossas fronteiras são as nossas fronteiras"

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, que também participou na cimeira de quinta-feira, pediu aos líderes europeus antes da reunião para que tomassem medidas rápidas para fazer Moscovo pagar pela guerra.

Os ataques russos à Ucrânia aumentaram nas últimas semanas, visando cada vez mais as infraestruturas energéticas do país, mas também as infraestruturas civis.

Na quarta-feira desta semana, a Rússia atacou a segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, atingindo um jardim de infância. Várias pessoas foram mortas, incluindo crianças.

Lahbib sublinhou que a mensagem para a Ucrânia continua a ser clara. "Estamos ao lado dos ucranianos e vamos apoiá-los nos seus esforços de guerra".

"Estamos sempre ao vosso lado. Vamos ajudar-vos a defender as vossas fronteiras, porque as vossas fronteiras são as nossas fronteiras e não queremos que os russos continuem a apoderar-se de territórios, de territórios ucranianos".

Questionada sobre se a Europa está preparada para a guerra, referiu a natureza mutável da guerra.

"Estamos preparados todos os dias para tudo", disse Lahbib. "Mas a guerra não é [...] um soldado a bater à nossa porta."

"A realidade atual é um vírus, um ataque químico, um incidente nuclear que pode ser provocado por falhas de energia. Por isso, precisamos de ter uma boa compreensão das ameaças atuais".