Países Baixos reforçam controlos nas fronteiras terrestres para combater migração irregular

É a mais recente medida do governo de extrema-direita holandês com o objetivo de controlar a imigração e acontece numa altura em que o sentimento antiestrangeiros aumenta em toda a Europa.

A Ministra neerlandesa da Migração, Marjolein Faber, anunciou a nova medida num comunicado de imprensa, depois de esta ter recebido luz verde do Conselho de Ministros. “Chegou o momento de combater a migração irregular e o contrabando de migrantes de uma forma concreta. É por isso que vamos começar a reintroduzir os controlos fronteiriços nos Países Baixos a partir do início de dezembro”, declarou Faber.

A medida irá entrar em vigor a 9 de dezembro. De acordo com a legislação da União Europeia, os países devem notificar Bruxelas com quatro semanas de antecedência antes de restringir a liberdade de circulação.

No início deste ano, Faber disse a Bruxelas que os Países Baixos não iriam não cumprir as obrigações do bloco comunitário em matéria de refugiados.

Geert Wilders, cujo partido anti-imigração obteve a maior percentagem de lugares nas eleições do ano passado, publicou nas redes sociais que o PVV “cumpre” o que promete. De recordar que o encerramento das fronteiras holandesas é algo defendido há mais de uma década pelo político neerlandês.

Faber, que representa o partido de Wilders no Governo, não especificou como serão feitos os controlos fronteiriços sendo que a medida não prevê qualquer financiamento adicional para a resposta da força política nacional. As restrições de seis meses devem ser aplicadas “dentro das capacidades existentes”, segundo refere o comunicado.

Os Países Baixos têm centenas de pontos de passagem nas fronteiras terrestres com os países vizinhos Alemanha e Bélgica sendo que, atualmente, a polícia realiza controlos pontuais. A ministra da Migração diz que os novos controlos fronteiriços temporários devem ser levados a cabo com o mínimo de entraves possível ao tráfego.

A medida anunciada é semelhante aquela já implementada pela Alemanha, que começou a aplicar controlos semelhantes nas fronteiras com França, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca no mês passado, numa decisão tomada após alguns ataques de extremistas de grande dimensão no país.

A Alemanha e os Países Baixos fazem parte do espaço Schengen, a zona de livre circulação que inclui a maioria dos Estados-membros da UE, e ainda a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

De acordo com a UE, os Estados-membros podem reintroduzir temporariamente os controlos nas chamadas fronteiras internas do bloco em situações graves, como uma ameaça à segurança interna mas diz que os controlos fronteiriços devem ser aplicados como solução de último recurso, em situações excecionais, sendo que devem ser limitados no tempo.