Recurso holandês decide contra ativistas do clima, anulando caso histórico contra a Shell

Esta decisão surge numa altura em que se discute a redução das emissões de carbono mundiais e o arrefecimento do planeta, na Conferência COP29, em Baku, no Azerberjão e pode representar um retrocesso na obrigação da retirada do uso de combustíveis fósseis.

A Shell tinha recorrido da decisão anterior de 2021 que ordenava que a empresa reduzisse as ruas emissões de carbono em 45% até 2030, em relação aos níveis de 2019, o que incluía as emissões das suas próprias operações e dos produtos de energia que vende.

O juiz do Tribunal de Recurso em Haia disse que empresas como a Shell eram obrigadas a contribuir para o combate às alterações climáticas com base no "direito humano à proteção contra alterações climáticas perigosas".

No entanto, argumentou-se que a empresa petrolífera já estava a trabalhar para reduzir as suas emissões e o tribunal não conseguiu estabelecer se deveria fazer um corte de 45% ou outra percentagem, uma vez que não havia nenhum acordo atualmente aceite na ciência climática sobre a quantidade necessária de emissões.

Esta situação representou uma reviravolta para o partido verde Holandês Friends of the Earth, ao que o diretor do partido declarou que “ao mesmo tempo, vemos que este caso garantiu que os grandes poluidores não são invioláveis e alimentou ainda mais o debate sobre a sua responsabilidade no combate às alterações climáticas perigosas. É por isso que vamos continuar a enfrentar os grandes poluidores, como a Shell”.

Num comunicado, o presidente executivo da empresa, Wael Sawan, disse “Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal, que acreditamos ser a mais correta para a transição energética global, para os Países Baixos e para a nossa empresa”.

A Shell emitiu 36.528 milhões de toneladas de dióxido de carbono, ou CO2, desde 1854, o que representa 2,1% das emissões globais, de acordo com um relatório de abril da Carbon Majors Database.