"Navio de guerra russo, vai-te f****" não pode ser uma marca registada, diz tribunal da UE

O slogan "Navio de guerra russo, vai-te f****", proferido por um guarda fronteiriço ucraniano às forças invasoras, não pode ser registado como marca, decidiu o Tribunal Geral da UE na quarta-feira.

A frase, proferida quando a Rússia tentava capturar a Ilha da Serpente no Mar Negro, tornou-se um símbolo do desafio da Ucrânia, citada em protestos de rua, cartazes e selos.

Mas uma proposta legal do serviço de fronteiras ucraniano para reclamar direitos comerciais de utilização da frase em porta-chaves, sacos e vestuário não é válida, decidiram os juízes.

"A frase em questão foi utilizada de forma muito intensa num contexto não comercial" ligado à agressão russa, declarou o tribunal num comunicado.

"Por conseguinte, não será entendida pelo público em causa como uma indicação da origem comercial dos bens e serviços que designa", acrescentaram os juízes.

De acordo com um excerto áudio divulgado pelas autoridades ucranianas, a comunicação carregada de palavrões foi feita em resposta ao cruzador russo Moskva, que tinha dito aos ucranianos para deporem as armas para evitar derramamento de sangue.

As autoridades ucranianas declararam os 13 soldados mortos no incidente como heróis nacionais.

O acórdão dos juízes confirma uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da UE, responsável pelo registo de marcas em toda a UE.

É uma das várias decisões sobre propriedade intelectual proferidas pelo tribunal da UE - incluindo uma, também emitida hoje, que recusou o registo de uma marca para os famosos autocolantes ovais azuis e amarelos colocados nas bananas Chiquita, que os juízes consideraram demasiado genéricos para merecerem proteção legal.