França: deputados aprovam suspensão da reforma das pensões

Os deputados franceses votaram na quarta-feira para suspender a reforma emblemática das pensões do segundo mandato de Emmanuel Macron. Dos 505 eleitores, 401 manifestaram a sua opinião: 255 votaram a favor e 146 votaram contra.

Esta foi uma vitória para os socialistas, que exigiam que a idade legal proposta para o acesso à reforma fosse suspensa até janeiro de 2028, em troca de não censurar o governo.

Repartição dos votos

• Rassemblement National: 112 votos a favor, 11 deputados não participaram na votação ;
• Ensemble: 3 votos a favor, 5 contra, 67 abstenções, 7 deputados não participaram na votação;
• França Insubmissa (LFI): 60 votos contra, 11 deputados não participaram na votação;
• Partido Socialista: 67 votos a favor, 2 deputados não participaram na votação;
• Republicanos: 8 a favor, 25 contra, 9 abstenções, 7 deputados não participaram na votação;
• Ecologistas: 30 a favor, 4 abstenções, 4 deputados não participaram na votação;
• Os Democratas: 11 a favor, 1 contra, 18 abstenções, 6 deputados não participaram na votação;
• Horizontes: 29 contra, 1 abstenção, 4 membros não participaram na votação;
• LIOT: 17 a favor, 3 abstenções, 2 membros não participaram na votação;
• Esquerda democrata e republicana (PCF): 1 a favor, 11 contra, 5 deputados não participaram na votação;
• UDR (aliados citadinos do RN): 14 contra, 2 deputados não participaram na votação;
• Não-inscritos: 6 a favor, 1 contra, 2 abstenções.

Um adiamento até às eleições presidenciais

O aumento gradual da idade de reforma de 62 para 64 anos foi adotado em 2023, quando Elisabeth Borne estava no Matignon.

A alteração adotada pelos deputados prevê que a reforma seja adiada até às eleições presidenciais de 2027. Em termos práticos, isto significa que a geração de 1964 pode reformar-se aos 62 anos e nove meses, em vez dos 63, idade prevista na reforma.

De acordo com o governo, a suspensão da reforma custará 300 milhões de euros em 2026 e 1,9 mil milhões de euros em 2027.

Os deputados deverão agora discutir um aumento da contribuição social geral (CSG) sobre os rendimentos de capital para financiar a suspensão da reforma das pensões.

Esquerda vitoriosa, direita derrotada

Os socialistas cantam vitória. " Uma vitória para os 3,5 milhões de franceses que poderão reformar-se mais cedo", escreveu o partido.

Olivier Faure, primeiro secretário do PS, criticou a escolha dos seus antigos aliados do LFI para votar contra. "Em nome da 'grande noite', não devemos aceitar uma evolução imediata e positiva para milhões de futuros reformados! Não é uma ABSTENÇÃO, é um voto CONTRA!", escreveu no X. "Será a suspensão uma panaceia? A suspensão só é válida até 1 de janeiro de 2028. Mas um totem macronista caiu e o debate sobre o nosso sistema de pensões estará no centro das próximas eleições presidenciais", assegurou, reconhecendo que ainda há trabalho a fazer.

François Ruffin, deputado pelo Somme (ex-LFI), também se regozijou após a votação. "500.000 trabalhadores serão beneficiados, saindo três ou seis meses mais cedo. Nós aceitamos", escreveu, antes de publicar uma longa publicação em que explicava por que razão tinha votado a favor da suspensão. "Encaminhamos o que podemos encaminhar, neste momento, para as pessoas. Sem esperar por um mundo perfeito, pelo advento de uma grande noite ou de um novo amanhecer. E com a esperança de uma vitória, amanhã, que reabra um horizonte", assegurou.

Para Bruno Retailleau, antigo ministro do Interior e presidente dos Republicanos, a suspensão foi uma verdadeira bofetada na cara. "Esta suspensão da reforma das pensões é uma capitulação. Estou chocado com a cobardia do governo, que acaba de sacrificar o futuro das nossas jovens gerações no altar da sua sobrevivência política", escreveu.

À saída da Assembleia Nacional, Gabriel Attal considerou que esta votação equivale a "retirar um pedaço de fita adesiva de um sistema de pensões que está a levar água por todos os lados". Para o antigo primeiro-ministro, é imperativo mudar o sistema, que "foi construído numa altura em que a taxa de natalidade explodia, a população ativa aumentava e havia menos pessoas para proteger e menos pensionistas a quem pagar uma pensão".

Após a fase da Assembleia, a suspensão da reforma ainda não é um facto consumado

O texto será agora analisado pelo Senado, com o presidente Gérard Larcher a comprometer-se a "restabelecer a reforma das pensões".

No caso de um texto alterado pela Câmara Alta, ou por uma comissão mista, os deputados seriam então chamados a debater novamente o assunto. E, seja qual for o resultado da alteração, se nenhuma outra reforma for aprovada após as eleições presidenciais de 2027, a reforma de Élisabeth Borne voltará a estar em vigor.