Von der Leyen apresenta alternativas ao empréstimo de reparação à Ucrânia

Ursula von der Leyen delineou alternativas a um empréstimo de reparação para financiar as necessidades orçamentais e militares da Ucrânia, numa altura em que a Bélgica joga duro em relação ao ousado esquema de utilização dos ativos imobilizados do Banco Central russo.

As opções incluem a contração de dívida nos mercados com o apoio do orçamento da UE e acordos bilaterais para empréstimos individuais a nível nacional. Estas opções serão consideradas se o esforço para emitir um empréstimo de reparação indexado aos activos russos falhar.

Von der Leyen afirmou que o empréstimo continua a ser a principal opção.

"A presidente da Comissão Europeia disse na quinta-feira de manhã, durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu, que a Ucrânia pagará o empréstimo se a Rússia pagar as indemnizações.

"Esta é a forma mais eficaz de apoiar a defesa da Ucrânia e a sua economia. E a forma mais clara de fazer a Rússia compreender que o tempo não está do seu lado", acrescentou.

"Vamos mostrar que, se necessário, estamos nisto a longo prazo. Que a Europa estará ao lado da Ucrânia durante o tempo que for necessário".

A ideia de emitir um empréstimo de reparação no valor de 140 mil milhões de euros surgiu em setembro e, desde então, tem ganho força entre os Estados-membros, que estão sem dinheiro, não têm espaço nos seus orçamentos nacionais para acomodar empréstimos adicionais e receiam reacções do mercado.

A vantagem de utilizar os ativos russos imobilizados é que não envolveria a emissão de nova dívida individualmente, uma vez que o dinheiro viria diretamente dos saldos de caixa atualmente mantidos na Euroclear, uma central de depósito de títulos em Bruxelas.

Mas a proposta encontrou grande resistência por parte do governo belga, que, como anfitrião do Euroclear, receia ser o principal alvo da retaliação agressiva do Kremlin. A Bélgica e a Rússia estão ligadas por um tratado de investimento da era soviética que prevê a arbitragem.

No mês passado, o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, manteve a sua posição e impediu que os dirigentes da UE aprovassem o empréstimo de indemnização. De Wever exigiu "o máximo" de segurança jurídica, garantias estanques de todos os Estados-Membros para assegurar a "mutualização total" dos riscos e transparência para localizar outros ativos soberanos.

"Se tirarem o dinheiro do meu país, se as coisas correrem mal, não sou capaz, e certamente não estou disposto, a pagar 140 mil milhões de euros numa semana", disse De Wever.

O impasse mantém-se mesmo quando a Comissão tenta acalmar as preocupações belgas e convencer De Wever a assinar o plano quando os dirigentes se reunirem novamente em dezembro para a última reunião do ano.

Espera-se que a Comissão Europeia apresente em breve um "documento de opções" com vias alternativas para apoiar a Ucrânia, para além do empréstimo de reparação.

O discurso de Von der Leyen na quinta-feira parece ser uma apresentação informal desse documento, que as capitais ainda não receberam.

"Estamos a trabalhar em estreita colaboração com a Bélgica e com todos os Estados-Membros sobre as opções para cumprir este compromisso", disse von der Leyen aos eurodeputados.

Em privado, os funcionários e diplomatas da UE reconhecem que a única via politicamente viável é o empréstimo de reparação e que o "documento de opções" é um instrumento para expor a dura realidade da emissão de dívida conjunta. Os líderes nórdicos, por exemplo, já excluíram a possibilidade de contrair empréstimos.

A Bélgica, no entanto, tem-se sentido frustrada com a insistência da Comissão nos empréstimos de reparação, uma impressão que a intervenção de von der Leyen não consegue dissipar.

Um funcionário da UE disse à Euronews que as preocupações do governo belga são "justas, mas as suas exigências são maximalistas", uma vez que nenhuma operação financeira pode ser efectuada sem riscos.

Tempo está a passar para a Ucrânia

A Ucrânia vai precisar de uma nova injeção de ajuda externa no segundo trimestre de 2026. A decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, de cortar a assistência a Kiev significa que a maior parte do esforço financeiro recai diretamente sobre os ombros europeus.

"Todos nós queremos que esta guerra termine. Mas uma paz duradoura depende de uma Ucrânia forte e independente. Atualmente, Putin ainda acredita que pode ser mais forte do que nós. Continua a pensar que, com o tempo, a Rússia pode atingir os seus objectivos no campo de batalha. Trata-se de um claro erro de cálculo", afirmou von der Leyen.

"Agora é o momento de dar um novo impulso, de desmascarar as tentativas cínicas de Putin para ganhar tempo e de o trazer para a mesa das negociações. Temos de continuar a aumentar o custo da guerra para a Rússia".