UE faz lista de direitos aduaneiros para aplicar aos EUA no âmbito do litígio comercial sobre azeitona da era Trump

A Comissão Europeia está a preparar uma lista de produtos norte-americanos para serem alvo de direitos aduaneiros de retaliação no âmbito de uma disputa comercial em curso sobre as azeitonas pretas espanholas, confirmou um porta-voz à Euronews.

A polémica teve origem nos direitos aduaneiros aplicados às azeitonas espanholas durante o primeiro mandato de Donald Trump na Casa Branca, em 2017, e parece agora ser uma das primeiras questões a afetar as relações entre a UE e os EUA, quando este retomar o cargo de presidente dos EUA no próximo ano.

Em 2017, os EUA impuseram direitos anti-subsídios e anti-dumping de 30% a 44% sobre as importações de azeitonas pretas espanholas, alegando que os produtores nacionais estavam a ser prejudicados pelos subsídios da UE concedidos aos produtores de azeitonas espanhóis no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

A UE contestou as medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), levando a uma batalha legal que durou mais de quatro anos e foi formalmente concluída em novembro de 2021, quando um primeiro painel decidiu que as ações da administração dos EUA violavam as regras da OMC.

Apesar da resolução do caso inicial, a Comissão Europeia alegou que os EUA não atenderam às recomendações da OMC e, na última sexta-feira, apresentou um pedido ao Órgão de Resolução de Litígios da OMC para a autorização de tarifas retaliatórias.

A OMC deverá discutir e aprovar o pedido durante uma reunião na próxima segunda-feira, 25 de novembro.

"Isto permitirá que a UE imponha tarifas de importação sobre os produtos americanos para compensar os efeitos económicos negativos das tarifas ilegais dos EUA, até que os EUA cumpram a decisão da OMC sobre esta matéria", disse o porta-voz da Comissão à Euronews.

A UE está atualmente a finalizar uma lista de produtos específicos a serem alvo das suas contra-medidas, continuou o porta-voz.

O princípio geral a nível da OMC é que a parte queixosa deve, em primeiro lugar, tentar atingir os produtos do mesmo sector que os sujeitos a direitos ilegais.

Se tal não for praticável ou eficaz, é possível tomar contramedidas relativamente a produtos de outros sectores ou abrangidos por outros acordos da OMC.

"Não tem de ser na agricultura", disse John Clarke, antigo funcionário da Comissão Europeia, à Euronews.

"A regra por defeito é a de bens por bens, o que significa que a Comissão irá identificar algumas exportações de bens dos EUA no valor de 35 milhões de euros", disse Clarke, que já chefiou a delegação da UE na OMC.

As linhas pautais e as listas de retaliação são extremamente confidenciais, um "segredo muito bem guardado", disse Clarke, referindo que, no passado, a Comissão visou estrategicamente produtos como o Bourbon e as motas Harley-Davidson, produzidas nos bastiões do partido republicano norte-americano.

Os EUA continuam a ser o maior mercado para as azeitonas espanholas, representando cerca de 35% do total das exportações.

Estes novos desenvolvimentos surgem no meio de preocupações mais amplas sobre as relações comerciais, uma vez que o ex-presidente Donald Trump lançou recentemente planos para impor tarifas gerais de até 20% sobre as importações europeias, reacendendo os receios de uma guerra comercial transatlântica.

Qualquer escalada poderia ter implicações mais amplas, particularmente porque as políticas comerciais renovadas de Trump ameaçam colocar em risco os principais mercados europeus, incluindo a Espanha.

"Lamentamos que os EUA não tenham cumprido e que os esforços diplomáticos não tenham resultado na eliminação das tarifas impostas aos produtores espanhóis desde 2018 ", disse à Euronews um porta-voz do lobby dos agricultores da UE, Copa Cogeca.

De acordo com o grupo, os produtores de azeitona espanhóis gastaram 17 milhões de euros em honorários legais e perderam quase 300 milhões de euros em exportações para os EUA desde que as tarifas foram impostas.

O porta-voz disse que apoia a ação da Comissão, uma vez que esta envia uma mensagem clara aos parceiros de países terceiros de que o apoio da PAC está em conformidade com as regras relevantes da OMC e que a Comissão agirá para o defender.