Grupos centristas do Parlamento Europeu chegam a acordo para aprovar os novos Comissários

O Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas e os liberais do grupo Renew Europe chegaram a acordo na quarta-feira para aprovar os seis vice-presidentes da Comissão Europeia e a escolha do húngaro Olivér Várhelyi para a próxima Comissão, de acordo com fontes do PE, familiarizadas com o processo.

O Colégio de Comissários está agora sujeito a uma votação de aprovação pelo Parlamento Europeu na quarta-feira, 27 de novembro, em Estrasburgo. Se for confirmada, a Comissão poderá entrar em funções no dia 1 de dezembro.

O acordo foi alcançado após uma semana de negociações, na sequência das audições de confirmação dos vice-presidentes designados pelo Parlamento Europeu, e inclui um texto negociado pelos três grupos.

O acordo permite que os grupos votem a favor dos sete comissários pendentes. Os casos mais polémicos foram o da espanhola Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a transição limpa, justa e competitiva, dos socialistas e democratas, o do italiano Raffaele Fitto, vice-presidente executivo para a coesão e reformas, dos conservadores e reformistas europeus, e o do húngaro Olivér Várhelyi, comissário para a saúde e bem-estar animal.

O PPE adiou a nomeação de Ribera, na pendência do seu debate sobre as consequências das inundações em Valência, no Parlamento espanhol, sublinhando que deveria demitir-se da Comissão no caso de a justiça espanhola a acusar de irregularidades na gestão das inundações.

Durante a sua comparência perante o Parlamento em Madrid, na quarta-feira, Ribera não se comprometeu com a demissão.

Protestos da esquerda

O grupo da esquerda no Parlamento Europeu escreveu à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, denunciando o que descreveu como um "acordo de bastidores", que considerou uma "violação flagrante do procedimento".

De acordo com os eurodeputados de esquerda, a avaliação dos comissários designados deveria ter sido efetuada imediatamente após as audições, tal como previsto no Regimento do Parlamento Europeu.

"O presidente e os coordenadores [das comissões parlamentares] reúnem-se imediatamente após a audição de confirmação para avaliar cada um dos comissários indigitados", refere o Regimento.

Em vez de avaliarem imediatamente os vice-presidentes, os grupos centristas concordaram, a 12 de novembro, em aprovar os vice-presidentes num "pacote" e não individualmente, dando início a um braço de ferro político sobre a composição da próxima Comissão, que resultou no acordo de hoje.