COP30 falha em definir fim dos combustíveis fósseis e alerta para uma rutura da ordem internacional

A cimeira da ONU sobre o clima COP30, realizada em Belém, no Brasil, concluiu com um texto final que evitou qualquer roteiro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, suscitando críticas que descreveram o resultado como um "acordo vazio" e um "fracasso moral".

A retirada dos Estados Unidos da América das negociações internacionais sobre o clima criou um vazio político e financeiro, com o presidente dos EUA, Donald Trump, a descrever as alterações climáticas como uma "vigarice".

Os países que participaram na principal conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, cujas economias dependem fortemente da produção de combustíveis fósseis, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, opuseram-se abertamente a qualquer objetivo ou roteiro para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

Um dia antes do final da COP30, a UE ameaçou não apoiar o texto final, que tinha de ser aprovado por consenso por quase 200 nações. No final, a UE não viu outra opção senão apoiar o documento, reconhecendo a sua falta de ambição.

Apesar do resultado da conferência, o bloco de 27 membros manteve o seu compromisso de reduzir a poluição atmosférica e o aquecimento global, mantendo o limite de 1,5°C e abandonando os combustíveis fósseis, prometendo continuar a trabalhar a nível interno e financiar projectos limpos no estrangeiro.

"Não é perfeito, mas é um grande passo na direção certa. A UE manteve-se unida, lutando pela ambição na ação climática", afirmou o Comissário Europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra.

UE precisa de criar mais coligações

O eurodeputado holandês Mohammed Chahim (S&D) afirmou que o presidente brasileiro Lula da Silva colocou a fasquia alta e que a UE chegou à COP com a intenção de assumir a liderança de uma coligação de países ambiciosos.

No entanto, a atual fragmentação da ordem internacional tem dificultado o sucesso, afirmou o legislador holandês.

"A resistência dos Estados petrolíferos, entre outros, foi demasiado grande, e os equilíbrios geopolíticos alteraram-se claramente. Juntamente com o Reino Unido, a UE teve de remar contra a maré para salvar qualquer ambição", disse Chahim, referindo-se também a uma frente dos BRICS que se opôs a uma ação decisiva para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

Os BRICS - acrónimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - são uma organização de 10 membros de economias emergentes liderada por Moscovo, destinada a fazer frente ao Ocidente.

Darragh O'Brien, ministro irlandês do clima, ambiente e energia, afirmou que apoiar o texto final "não foi uma escolha feita de ânimo leve". O'Brien lamentou a inexistência de um roteiro credível para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, um passo que mais de 80 países, incluindo a Irlanda, solicitaram durante a COP30.

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, lamentou que a oposição feroz dos países petrolíferos tenha bloqueado o desenvolvimento de um roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis.

"Apesar da tentativa dos petroestados de vetar o desenvolvimento de um roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis, a presidência brasileira da COP30 vai liderar um esforço para desenvolvê-lo, apoiado pelos mais de 80 países que já o apoiam", acrescentou Gore.

Ignorando a ciência e a lei

Os investigadores do clima e os ambientalistas têm feito eco da mesma opinião.

Nikki Reisch, diretora do programa de clima e energia do Centro para o Direito Ambiental Internacional, afirmou que o resultado da COP foi um "acordo vazio" que ignorou os repetidos apelos da ciência e da lei para que se chegasse a um acordo sobre um plano de transição para enterrar os combustíveis fósseis e "fazer com que os poluidores paguem".

"Enquanto os países mais responsáveis por empurrar o planeta para a beira do abismo apontam o dedo, cavam os calcanhares e apertam os cordões à bolsa, o mundo arde. No entanto, o facto de os grandes poluidores tentarem eximir-se das suas responsabilidades ou de ignorarem a ciência não os coloca acima da lei", acrescentou Resich.

Doug Weir, diretor do Observatório do Conflito e do Ambiente, considerou o texto final um "fracasso moral" para as comunidades que já enfrentam os piores impactos das alterações climáticas.

"Não estamos mais avançados do que estávamos no Dubai há dois anos e enfrentamos uma montanha ainda mais difícil de escalar", afirmou Weir.

De acordo com um relatório do grupo de reflexão ambiental Climate Analytics, que avaliou cenários em que todos os governos conseguiram triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e atuar sobre o metano até 2030, se as promessas acordadas na COP28 no Dubai tivessem sido implementadas, a taxa de aquecimento global poderia ser reduzida em um terço dentro de 10 anos e em metade até 2040.

"Nesse mundo, o aquecimento poderia ser mantido abaixo dos 2 °C neste século, em vez dos 2,6 °C que obteremos com as políticas actuais", afirmou Bill Hare, diretor-executivo da Climate Analytics.

Os líderes mundiais reuniram-se durante duas semanas na cidade amazónica de Belém para fazer o balanço dos esforços globais para evitar que as temperaturas globais subam acima de 1,5 °C, 10 anos depois do Acordo de Paris ter comprometido o mundo a tomar medidas reais contra o aquecimento global.

A próxima COP terá lugar na Austrália e na Turquia.