Verificação dos factos sobre as alegações enganosas em matéria de imigração que circulam em Portugal

André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, afirmou recentemente que 20% dos atuais presos em Portugal são estrangeiros, estabelecendo uma ligação clara entre a imigração e os níveis de criminalidade.

Numa manifestação recente no Porto, Ventura afirmou que a criminalidade na cidade tinha aumentado 9% no último ano e que 30% das detenções efetuadas em geral são de estrangeiros.

"Sabemos que 20% da atual população prisional também é estrangeira", acrescentou o líder do Chega.

Um relatório anual da Agência de Segurança Interna de Portugal para o ano de 2023 revela que a grande maioria dos reclusos do país são portugueses, com 83,3%. Os estrangeiros representam, entretanto, 16,7% dos reclusos, um rácio que, segundo a agência, se mantém "estável".

Entre os reclusos estrangeiros, os africanos constituem a maior percentagem (45%), com maior incidência nos países africanos de língua oficial portuguesa, como Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau.

Seguem-se os reclusos sul-americanos (30,6%), maioritariamente do Brasil, e os europeus (19,3%), com destaque para a Roménia e a Espanha, informou a agência de segurança interna.

Do total de reclusos (12.193), 2.655 estavam em prisão preventiva, contra 9.538 condenados e a cumprir pena. Quase 93% dos prisioneiros eram do sexo masculino, de acordo com os dados.

Por outro lado, das cerca de 46 mil pessoas condenadas a penas criminais identificadas pelo organismo de segurança, apenas 11,1% eram de outros países que não Portugal.

Numa outra ocasião, no Parlamento, Ventura afirmou que 344 mulheres foram violadas em Portugal durante os primeiros oito meses de 2024, ultrapassando os números do ano passado.

O deputado afirmou que "muitos" destes crimes foram cometidos por imigrantes e acusou o Governo de fazer vista grossa.

Os números da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) revelam que 131 pessoas estavam a cumprir penas de prisão por violação em 31 de dezembro de 2023.

Destes, 104 eram cidadãos portugueses e 27 eram estrangeiros. Isto coloca a percentagem de violações cometidas por imigrantes em pouco menos de 21% - uma clara minoria.

A proporção de estrangeiros a viver em Portugal tem aumentado significativamente nos últimos anos, de acordo com as estatísticas da Agência para a Integração, Migração e Asilo.

O número de estrangeiros com autorização de residência em Portugal passou de 480 300 em 2018 para 1 044 606 em 2023, segundo dados oficiais, o que representa um aumento percentual de 117,49%.

Mais dados da agência de segurança interna dizem que os casos de roubo residencial (-15,3%), homicídio voluntário consumado (-7,2%), violação (-4,8%) e outros furtos (-4%) caíram no ano passado, sugerindo que não há necessariamente uma ligação entre o aumento da imigração e o aumento dos casos desses crimes específicos.

No entanto, registaram-se aumentos nos casos de extorsão (25,8%), rapto e tomada de reféns (22%) e resistência a um agente da autoridade (13,2%).

Numa análise mais alargada da criminalidade, os dados da DGRSP revelam que dos 2.939 indivíduos a cumprir penas por crimes contra as pessoas, 2.621 eram portugueses e 300 eram estrangeiros.