Primeiro-ministro francês procura consenso sobre controverso plano orçamental para 2025

Sete deputados e sete senadores reuniram-se à porta fechada, esta quinta-feira, em Paris, para negociar a versão final do plano orçamental francês para 2025.

Mas mesmo que sejam bem-sucedidos, a adoção do plano, por parte do Parlamento, não é um dado adquirido. O resultado das negociações promete ser decisivo para o futuro do recém-nomeado primeiro-ministro, François Bayrou, e do seu governo.

Quem faz parte das negociações e o que está em jogo?

A comissão parlamentar tem oito representantes do campo presidencial, enquanto a esquerda tem apenas quatro - longe da maioria - mas o suficiente para fazer desequilibrar a balança, caso decidam votar contra o projeto de lei na próxima semana. O partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) é, por sua, representado por dois membros.

O primeiro-ministro François Bayrou pretende fazer cortes orçamentais de 32 mil milhões de euros para reduzir o défice público, estimado em 5,3% do PIB no ano de 2025.

Em 2024, o défice público do país era de cerca de 6,1% do PIB. França está sob pressão por questões relacionadas com o excesso de despesa, uma vez que as regras orçamentais da UE exigem que cada Estado-Membro mantenha o seu défice abaixo dos 3% do PIB.

Durante estas negociações, todas as atenções estão viradas para o Partido Socialista (PS), uma vez que as tensões continuam elevadas entre todos os partidos. Os seus representantes ameaçaram avançar com uma moção de censura se não obtiverem concessões adicionais.

Num último esforço para apelar à esquerda, François Bayrou aceitou não cortar 4.000 postos de trabalho no setor do ensino público.

No entanto, as negociações azedaram na segunda-feira, depois de Bayrou ter dito à LCI, uma estação de televisão francesa, que alguns franceses se sentiam "submersos" pela imigração. O comentário causou indignação entre os socialistas, que suspenderam brevemente as negociações na terça-feira.

Artigo 49.3 de novo em cima da mesa?

Na próxima semana, o projeto de lei segue para a câmara baixa, onde poderá desencadear uma possível moção de censura.

Uma coisa parece certa: o partido de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI) votará contra a iniciativa. A grande questão que se coloca é saber quem mais o acompanhará.

O governo de Bayrou está a contar com a abstenção dos socialistas e, possivelmente, da extrema-direita para que o projeto de lei seja aprovado. Mas dadas as tensões entre os diferentes grupos políticos, nada está garantido.

O mais provável é que a comissão parlamentar chegue a um acordo, o que abriria a porta a uma votação do orçamento já na segunda-feira, na câmara baixa.

Se a extrema-direita e a esquerda votarem contra o projeto de lei, Bayrou poderá utilizar o controverso artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento sem o voto dos deputados. No entanto, isso exporia o governo a uma nova moção de censura.

Em dezembro de 2024, o antigo primeiro-ministro, Michel Barnier, foi derrubado pela esquerda e pela extrema-direita depois de ter tentado aprovar o orçamento da Segurança Social recorrendo a este poder institucional.

França tem estado num impasse político depois de o presidente Emmanuel Macron ter dissolvido abruptamente a câmara baixa na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias de junho de 2024. Este estado de paralisia política poderá ficar por resolver até junho, altura em que Macron poderá convocar constitucionalmente novas eleições.