Crise da habitação: presidentes das câmaras de Madrid e Barcelona discutem propostas em Bruxelas

Aumento dos preços dos imóveis, inflação: o acesso à habitação está a tornar-se cada vez mais difícil na Europa.

Como é que a crise da habitação, agravada pela proliferação de alugueres de curta duração como o Airbnb, pode ser resolvida na União Europeia?

Os presidentes das câmaras municipais de Madrid e Barcelona apresentaram as suas propostas ao Parlamento Europeu na terça-feira.

O presidente da Câmara de Madrid, de centro-direita, defende um choque de oferta, incentivando a construção de novas habitações.

"A habitação pode ser resolvida através do aumento da oferta e, por conseguinte, da criação de mais terrenos para construir", afirmou José Luis Martínez-Almeida, presidente da Câmara Municipal de Madrid.

O autarca quer também garantir uma maior "segurança jurídica" para proprietários e inquilinos, para "evitar a ocupação ilegal".

Defende ainda a construção de habitação social, ao mesmo tempo que apela a "uma distinção entre habitação social e habitação a preços acessíveis".

"Temos um problema fundamental na área da habitação a preços acessíveis, que é para todas as pessoas com capacidade económica. No entanto, essa capacidade económica não é suficiente para ir para a habitação e, por isso, temos de fazer um esforço especial nesse sentido. Entendemos por habitação social aquela que se destina a pessoas em situação de vulnerabilidade, que nem sequer têm capacidade económica para aceder à habitação em condições normais", explica.

Limites de renda

Na Catalunha, o controlo das rendas está em vigor nas zonas de maior pressão desde o ano passado.

O presidente socialista da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, quer ir mais longe e alargar o limite de rendas aos alugueres de curta duração.

Também está por trás de uma carta dirigida a Ursula von der Leyen, e co-assinada por uma aliança de 10 cidades europeias, incluindo Roma e Amesterdão, pedindo para estar na vanguarda da política de habitação e para gerir diretamente os fundos europeus atribuídos.

"O problema que temos atualmente em muitas cidades europeias é que existe uma colisão entre o direito à habitação e o direito à utilização económica ou turística dessa habitação", afirma Jaume Collboni, presidente da Câmara de Barcelona.

"Em Barcelona, optámos por defender o direito de acesso à habitação por oposição à utilização turística do alojamento", acrescenta.

Por isso, pede à Comissão Europeia que dê cobertura jurídica ao controlo das rendas pelos municípios.

A nova Comissão quer assumir um compromisso nesta matéria e nomeou, pela primeira vez, um Comissário para a Habitação.

Espera-se que este proponha um texto nos próximos meses, embora a habitação seja da competência dos Estados-membros.