Presidente da Catalunha quer que catalão seja reconhecido como língua oficial da UE

A língua catalã, falada por cerca de 10 milhões de pessoas nas regiões espanholas da Catalunha, da Comunidade Valenciana e das Ilhas Baleares, em Andorra e em partes de França e Itália, é um dos principais objetivos do presidente da Catalunha, Salvador Illa, durante a sua última visita a Bruxelas.

"Ao conceder o estatuto de língua oficial a estas línguas, estamos a dizer aos cidadãos da Catalunha, da Galiza e do País Basco que fazem parte da Europa", afirmou Illa.

A UE tem atualmente 24 línguas oficiais. Todos os seus atos jurídicos e tratados são traduzidos para todas elas, as sessões plenárias do Parlamento Europeu, as reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia são interpretadas individualmente. Para Illa, "não se trata de traduzir mais ou menos documentos, trata-se de respeitar a identidade dos cidadãos europeus".

A decisão tem de ser aprovada por unanimidade pelos 27 países da UE e está agora a ser discutida pelos ministros dos Assuntos Europeus. No entanto, a têm sido feitos pequenos progressos desde que Espanha apresentou a proposta durante a sua presidência rotativa no verão de 2023.

A inclusão de três novas línguas oficiais poderá custar cerca de 132 milhões de euros por ano, de acordo com um relatório preliminar elaborado pela Comissão Europeia. Bruxelas estima que cada língua custaria cerca de 44 milhões de euros por ano, incluindo a adaptação de documentos e a contratação de intérpretes e tradutores. Se a proposta for aprovada, Espanha ofereceu-se para a pagar.

Atualmente, o catalão pode ser falado no Conselho da União Europeia se os ministros o solicitarem com várias semanas de antecedência. Foi o que aconteceu em setembro de 2024, quando o ministro espanhol da Indústria, Jordi Hereu, falou catalão numa reunião pela primeira vez em 20 anos. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu está a estudar a possibilidade de as três línguas serem utilizadas pelos deputados durante as sessões plenárias.

Desconfiança política

Conseguir que os 27 Estados-membros apoiem as exigências de Espanha para tornar as três línguas oficiais na UE poderá ser difícil. A proposta foi apresentada pelo Governo de Pedro Sánchez como um acordo para obter o apoio dos partidos pró-independência, especialmente o Junts per Catalunya, do antigo presidente catalão Carles Puigdemont.

Mas esta medida está a levantar suspeitas em vários países da UE, que a consideram uma manobra política de Sánchez. "Esta foi uma exigência deste partido político, mas é uma exigência partilhada por muitas pessoas, não só da Catalunha, mas também do País Basco, da Galiza...", afirmou Illa. "Não se trata, digamos, de uma questão política ou de uma exigência política. Eu colocaria a questão de outro ângulo. Trata-se de uma medida justa do ponto de vista linguístico. Há 20 milhões de cidadãos que têm estas línguas oficiais".

Fechar o caminho da independência

Para Illa, esta é a sua segunda visita a Bruxelas desde que tomou posse como presidente da Catalunha, há seis meses. O político socialista fez de Bruxelas uma das suas prioridades, escolhendo Jaume Duch, antigo porta-voz do Parlamento Europeu, como seu ministro da União Europeia e dos Negócios Estrangeiros.

Um dos seus objetivos é reiniciar completamente as relações entre a Catalunha e a União Europeia. "É essa a nossa aspiração e penso que a vamos alcançar. Queremos estar plenamente envolvidos na construção europeia, no projeto europeu, num momento, num mundo em rápida mudança, que não dá outra forma de reforçar o projeto europeu", afirmou Illa.

A sua viagem na semana passada incluiu um encontro com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera. Mas não é o primeiro a tentar quebrar o bloqueio que a Catalunha enfrentou durante a década que incluiu um referendo pró-independência, o chamado Procés.

O antigo presidente catalão e líder pró-independência, Pere Aragonès, já se reuniu com alguns membros da Comissão Europeia em 2022, o que aconteceu pela primeira vez com um líder catalão em vários anos.

Agora, pela primeira vez em mais de 10 anos, a Catalunha tem um presidente contra a independência. "Respeito todos os projectos políticos, mas a minha opinião é que, neste mundo em rápida mudança, temos de reforçar as coisas que nos unem e não realçar as coisas que nos separam", afirmou Illa.

A entrevista pode ser ouvida na íntegra no nosso podcast "Radio Schuman".