PPE bloqueia comissão de inquérito sobre alegações de espionagem contra a Hungria

O Partido Popular Europeu opõe-se à criação de uma comissão de inquérito pelo Parlamento Europeu para investigar uma alegada rede de espionagem liderada pelos serviços secretos húngaros em Bruxelas, alegando que esta poderia ser utilizada como arma por Viktor Orbán.

Em outubro, a Comissão Europeia lançou uma investigação depois de vários meios de comunicação social terem alegado que o governo húngaro tentou recrutar funcionários da UE em Bruxelas como informadores. Os agentes ter-se-ão feito passar por diplomatas da Representação Permanente da Hungria junto da UE em Bruxelas, que foi liderada entre 2015 e 2019 por Olivér Várhelyi, que é atualmente o Comissário Europeu húngaro.

Os grupos progressistas do Parlamento Europeu querem criar a sua própria comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto. Os Verdes, os Socialistas e os liberais do Renew Europe estão a pressionar para que a comissão de inquérito seja criada o mais rapidamente possível.

No entanto, o PPE, o maior grupo do Parlamento, está a opor-se a esta iniciativa.

Fontes do PPE afirmam que o inquérito iria "fazer o jogo de Viktor Orbán", antes das eleições renhidas de abril, em que este concorre contra o candidato conservador Peter Magyar, muito mais jovem, que também é membro do PPE.

De acordo com fontes do grupo, o PPE acredita que uma comissão de inquérito no Parlamento criaria um palco para o primeiro-ministro húngaro reforçar a sua narrativa interna contra as instituições da UE e apresentar-se como "o defensor" da nação húngara.

Ainda assim, os progressistas pró-europeus afirmam que a investigação é necessária, uma vez que as alegações são graves. A Hungria e Várhelyi negaram as alegações.

"Queremos ter a certeza de que todos os factos estão em cima da mesa e que a posição do Parlamento pode também ter sido prejudicada por esta atividade", disse à Euronews a eurodeputada dos Verdes Tineke Strik, relatora do relatório sobre o Estado de direito na Hungria.

"A questão não é saber se houve espionagem, porque sabemos que houve. A questão é saber onde foi parar a informação obtida através da espionagem", disse o eurodeputado húngaro Csaba Molnár, sugerindo que a alegada espionagem foi efetuada "em nome da Rússia e no interesse de Putin".

O presidente do PPE, Manfred Weber, foi contactado pela Euronews para comentar o assunto.

A Comissão de Inquérito pode ser convocada com os votos de apenas um quarto dos eurodeputados, mas precisa do apoio da maioria do Parlamento para ser aprovada.

O primeiro passo para desencadear o processo é dado pela Conferência dos Presidentes, que inclui os líderes dos diferentes grupos e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Qualquer decisão no seio da Conferência dos Presidentes é tomada por maioria, sendo que o voto de cada líder está correlacionado com a dimensão do seu grupo parlamentar. O voto do PPE é fundamental para a criação de uma comissão de inquérito.

De acordo com as regras do Parlamento, as comissões de inquérito podem organizar missões de apuramento de factos, convidar testemunhas, ouvir funcionários da UE ou dos Estados-membros e solicitar a assistência das autoridades nacionais no decurso da sua investigação.

Contrariamente às comissões criadas por alguns parlamentos nacionais, as testemunhas não são obrigadas a comparecer quando convocadas, nem a depor sob juramento.