Dinamarca quer proibir acesso às redes sociais a menores de 15 anos

O governo da Dinamarca anunciou esta sexta-feira um acordo político para proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos.

A medida, liderada pelo Ministério da Digitalização, fixaria um limite etário para acesso às redes sociais, mas permitiria a alguns pais, após uma avaliação específica, dar consentimento para que os filhos acedam às redes sociais a partir dos 13 anos.

A proposta ficaria assim entre as mais abrangentes tomadas por um governo da União Europeia para responder às preocupações sobre o uso das redes sociais entre adolescentes e crianças mais novas, um tema que suscita apreensão em muitas partes num mundo cada vez mais digital.

A proposta suge na sequência de uma decisão semelhante na Austrália, onde o parlamento aprovou a primeira proibição mundial do uso de redes sociais por crianças, fixando a idade mínima em 16 anos. A medida entra em vigor 10 de dezembro.

O plano da Austrália implica que plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, Kick, X, Instagram e YouTube fiquem sujeitas a coimas até 50 milhões de dólares australianos (28,3 milhões de euros) por falhas sistémicas em impedir que menores de 16 anos tenham contas.

Segundo o comunicado do Ministério da Digitalização dinamarquês, seria introduzida uma idade mínima de 15 anos para "determinadas" redes sociais, sem especificar quais. O texto também não indica como a medida erá aplicada, num mundo onde milhões de crianças têm fácil acesso a ecrãs.

Ainda assim, a iniciativa deverá suscitar debate muito para lá das fronteiras da Dinamarca.

"Como um dos primeiros países da UE, a Dinamarca está agora a dar um passo pioneiro rumo à introdução de limites de idade nas redes sociai", afirmou o ministério.

"Isto é feito para proteger crianças e jovens no mundo digital", reforçou.

Uma coligação de deputados da direita, esquerda e centro "deixa claro que as crianças não devem ser deixadas sozinhas num mundo digital onde conteúdos nocivos e interesses comerciais pesam demasiado na formação do seu quotidiano e da sua infância", explicou, reforçando os efeitos nocivos dos ecrãs e exposição online nos mais novos.

"As crianças e jovens têm o sono perturbado, perdem a tranquilidade e a concentração e enfrentam crescente pressão de relações digitais onde os adultos nem sempre estão presentes", acrescentou.

"Trata-se de uma evolução que nenhum pai, professor ou educador consegue travar por si".

A pressão dos modelos de negócio dos gigantes tecnológicos é "demasiado massiva", acrescentou o ministério, citando a ministra da Digitalização, Caroline Stage, segundo a qual, com o acordo, as autoridades dinamarquesas "estão finalmente a traçar uma linha e a definir uma direção clara".

"A Dinamarca lidera agora na Europa com um limite etário nacional para as redes sociais e um esforço concertado para reforçar o bem-estar digital de crianças e jovens", disse.

"Estamos a assumir uma posição necessária contra uma evolução em que as grandes plataformas tecnológicas tiveram rédea solta nos quartos das crianças durante demasiado tempo".