Comissão Europeia revela plano para salvar a democracia

A Comissão Europeia revelou na quarta-feira o seu novo "Escudo da Democracia", um plano para melhor proteger as democracias e os processos eleitorais da interferência estrangeira e da manipulação da informação - incluindo as que têm origem no próprio bloco.

No centro desta estratégia está a Rússia e os seus "representantes estatais ou não estatais", que durante mais de uma década conduziram campanhas de desestabilização online em toda a UE.

Estes esforços têm sido amplificados pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias que tornam as informações falsas mais convincentes e a sua disseminação mais viral.

As recentes eleições demonstraram como as campanhas online podem ser prejudiciais para os processos democráticos.

Em dezembro do último ano, na Roménia, as eleições presidenciais foram canceladas pelo Tribunal Constitucional depois de relatórios dos serviços de informação terem revelado o envolvimento da Rússia na influência sobre os eleitores através de uma campanha de propaganda a favor do candidato ultranacionalista Calin Georgescu.

Entretanto, na Moldávia, um país candidato à UE, as plataformas dos meios de comunicação social foram invadidas por desinformação no período que antecedeu as eleições parlamentares de setembro. Recorrendo à inteligência artificial , foram utilizados bots para inundar as seções de comentários com publicações que ridicularizavam a UE e o partido pró-europeu antes da votação.

O que é o "Escudo da Democracia" de Bruxelas?

"A nossa Europa pode morrer", alertou o presidente francês Emmanuel Macron durante o seu discurso na Sorbonne em abril de 2024, uma preocupação que a União Europeia quer resolver.

A Comissão Europeia escreve que o Escudo da Democracia "não é apenas necessário para preservar os valores da UE, mas também para garantir a segurança da Europa e salvaguardar a sua independência, liberdade e prosperidade".

No documento de 30 páginas, a Comissão apresenta o seu plano para "reforçar a resiliência democrática em toda a União". Apesar da forte retórica, a iniciativa apresenta poucas medidas concretas.

A peça central do "Escudo da Democraci"a é a criação de um Centro Europeu para a Resiliência Democrática. O seu objetivo será identificar operações de desestabilização, reunir conhecimentos especializados dos Estados-Membros e coordenar o trabalho das redes de verificação de factos já criadas pela Comissão.

No entanto, a participação neste centro é meramente voluntária para os membros. A eurodeputada francesa Nathalie Loiseau (Renew Europe), que preside à comissão parlamentar do "Escudo da Democracia", considera que a Comissão devia ter ido mais longe.

"Há uma certa timidez neste «Escudo de Proteção da Democracia». É verdade que alguns poderes continuam a ser nacionais e que a União Europeia não se pode impor", disse Louiseau à Euronews.

"Mas lembremo-nos que, tal como aconteceu com as plataformas online - onde a Comissão confiou na sua boa vontade para depois perceber que não existia - é altura de construir algo que proteja verdadeiramente os indivíduos, os cidadãos europeus, incluindo contra os Estados que procuram minar a democracia."

O executivo da UE colocou uma forte ênfase na inclusão dos candidatos da UE neste plano defensivo, mas também potencialmente "a cooperação com parceiros que partilham as mesmas ideias também pode ser prevista, e isso é algo que iremos desenvolver nos próximos tempos", disse o Comissário Europeu para a Democracia e o Estado de Direito, Michael McGrath, aos jornalistas.

McGrath, responsável pelo dossiê, explicou também que a natureza do Centro evoluirá no futuro, "uma vez que a natureza da ameaça com que irá lidar está em constante evolução."

A Comissão propôs ainda "a criação de uma rede voluntária de influenciadores para aumentar a sensibilização para as regras relevantes da UE e promover o intercâmbio de boas práticas", a fim de responsabilizar os influenciadores que participam em campanhas políticas.

Grandes promessas, bolsa pequena

No entanto, tanto as medidas específicas como o seu financiamento permanecem pouco claros. "Tem de haver financiamento para fazer isto, caso contrário acaba por ser apenas conversa fiada", disse Omri Preiss, diretor-geral da Alliance4Democracy sem fins lucrativos, à Euronews.

Apesar de reconhecer que se trata de um passo importante, Preiss sublinhou que o governo russo gasta cerca de dois a três mil milhões de euros por ano em operações de influência, enquanto "a UE não está a fazer nada equivalente."

A atribuição de fundos dependerá também do resultado da discussão do orçamento da Comissão - atualmente em negociação.

Para Loiseau, proteger a democracia significa que a Comissão deve começar por aplicar as regras que adotou para regular a sua esfera online.

"Receio que a mão de Ursula von der Leyen possa ter tremido, porque o que estamos a ver hoje é, evidentemente, uma interferência russa maciça", disse.

"Mas é também o comportamento de plataformas como o TikTok, que levanta muitas questões - e, mais ainda, o conluio entre a administração dos EUA e as plataformas americanas", acrescentou Loiseau.

"Neste domínio, parece que Ursula von der Leyen tem dificuldade em dar o próximo passo. Ela diz-nos que vai implementar a legislação que adotámos e espero que assim seja. Mas temos de ir mais longe."

Já foram adotadas várias regras destinadas a proteger os processos eleitorais. Desde 2023, a Lei dos Serviços Digitais exige maior transparência nos algoritmos de recomendação e inclui disposições para reduzir os riscos de manipulação política.

Entretanto, a Lei da IA, adotada no ano passado, exige a rotulagem de falsificações profundas geradas por IA. A Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que entrou em vigor este verão, foi concebida para garantir a transparência e a liberdade dos meios de comunicação social em todo o bloco.

No entanto, sob pressão dos gigantes tecnológicos americanos apoiados pela administração Trump, as sanções da Comissão têm de se materializar - apesar das sérias suspeitas de manipulação de informação e interferência algorítmica.

"Estas regras refletem a vontade daqueles que nos elegeram. A sua aplicação é o primeiro passo para construir um escudo para a democracia", afirmou o grupo centrista "Renew" no Parlamento Europeu.

"É imperativo garantir que a Lei Europeia da Liberdade de Imprensa seja plenamente aplicada em toda a União Europeia", escreveu o grupo numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"As ações serão gradualmente implementadas até 2027", afirmou a Comissária McGrath.

Este ano será um teste decisivo à resiliência do Escudo na guerra da informação, quando os cidadãos dos principais Estados-Membros da UE - nomeadamente França, Itália e Espanha - forem às urnas.