Os países candidatos à UE devem escolher um lado antes de aderirem ao bloco, diz a Comissária Kos

Os países que aguardam a adesão à União Europeia devem tomar uma decisão geopolítica e escolher de que lado estão antes de entrarem no bloco, disse a Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, em entrevista exclusiva à Euronews, depois de apresentar o seu balanço anual.

Os seus comentários surgem depois de a Comissão Europeia ter publicado esta semana uma atualização sobre o processo de alargamento aos países candidatos, incluindo a Ucrânia, a Moldávia e os Balcãs Ocidentais.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia, a UE reavivou os esforços estagnados em torno do alargamento, apontando para uma competição geopolítica pela influência na região.

"Poderemos ver a Europa unida pela primeira vez sob a mesma casa, mas isso também significa fazer escolhas", disse Kos na Cimeira do Alargamento da Euronews, realizada em Bruxelas esta semana.

"Se se voltarem para a Rússia ou não aplicarem sanções, isso é algo que não podemos tolerar".

Embora a UE argumente que quer tornar o bloco maior, também insiste que devem ser cumpridas condições e que os novos membros devem partilhar pontos de vista fundamentais sobre questões-chave para evitar uma repetição da experiência húngara. O país, sob a direção do primeiro-ministro Viktor Orbán, afastou-se do consenso europeu e pratica uma política agressiva de veto às políticas comuns.

Para evitar que isso aconteça, a Comissão está a estudar a possibilidade de reforçar as salvaguardas para os novos membros no que se refere ao Estado de direito, uma vez que "é uma preocupação dos Estados-Membros e dos cidadãos europeus" que os países candidatos cumpram as suas promessas quando se tornarem membros, afirmou Kos.

Dois níveis de adesão?

Questionada sobre a possibilidade de os novos Estados-Membros serem privados dos seus direitos de voto durante um período de experiência, Kos disse à Euronews que não é a favor de uma adesão a dois níveis.

"Sou rigorosamente contra isso. Não podemos ter cidadãos de segunda classe", acrescentou.

Kos instou também os Estados-Membros a darem um impulso político, para além do trabalho técnico, para ultrapassar o impasse no processo, em resultado do veto de Orbán à Ucrânia, que impediu a abertura de negociações sobre o cluster — um passo necessário — e afetou também a Moldávia.

No relatório, a Comissão aponta Montenegro como o primeiro país a aderir, a par da Albânia. O Conselho Europeu elogiou igualmente os esforços da Moldávia e instou a Ucrânia a prosseguir a sua agenda de reformas, nomeadamente no que se refere à luta contra a corrupção.

A Comissão registou que Kiev realizou progressos significativos em circunstâncias de guerra extraordinárias.

Relativamente à Sérvia, o Parlamento Europeu referiu que o país registou um retrocesso em matéria de Estado de direito e denunciou o uso excessivo da força policial para reprimir os manifestantes. O governo do Presidente sérvio Aleksandar Vučić tem enfrentado protestos extraordinários durante um ano após o colapso fatal do telhado de uma estação ferroviária, que matou 16 pessoas.

A Comissária Kos afirmou que a política externa do Presidente Vučić — da Rússia às sanções — contradiz a agenda da UE.

"O poder judicial está muito sob a influência do Presidente. Nada acontece quando se trata da UE e do alargamento sem o Presidente", disse à Euronews.

"Liberdade de imprensa, liberdade académica, liberdade de protesto. Houve retrocessos".

Kos afirmou que vai continuar a colaborar com as autoridades sérvias e estender "a minha mão ao povo da Sérvia, porque queremos a Sérvia na UE, uma Sérvia democrática".

A Comissão fez uma avaliação severa da candidatura da Geórgia, descrevendo-a como um país candidato "apenas no nome", na sequência de uma eleição parlamentar tumultuosa em 2024 e de um resultado contestado pela oposição ao partido no poder, o Georgian Dream.

"A situação deteriorou-se drasticamente, com um grave retrocesso democrático marcado por uma rápida erosão do Estado de direito e graves restrições aos direitos fundamentais", acrescenta o relatório.