UE reitera o apoio à Autoridade Palestiniana, mas não oferece mais dinheiro

A Comissão Europeia confirmou uma contribuição financeira de 82 milhões de euros para a Autoridade Palestiniana após a primeira reunião do Grupo de Doadores para a Palestina em Bruxelas. Mas o dinheiro já tinha sido prometido por quatro Estados-membros da UE: Alemanha, Luxemburgo, Eslovénia e Espanha - e apesar dos esforços da Comissão para estabelecer contactos com países terceiros, a conferência não produziu outros compromissos.

A contribuição será canalizada através do "Pegase", o Mecanismo de Gestão e Assistência Socioeconómica Palestina-Europa, que associa o desembolso europeu a reformas específicas e visa controlar o destino final do dinheiro.

O Grupo de Doadores para a Palestina foi criado pela Comissão para envolver os membros da UE e os países terceiros no financiamento dos esforços de recuperação económica e de estabilização na Cisjordânia.

Mais de 60 delegações de todo o mundo participaram na reunião desta semana, de acordo com a Comissária da UE para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, mas não conseguiram produzir uma promessa concreta de qualquer novo financiamento, apesar de alguns países terem mostrado interesse no mecanismo, que Šuica disse estar "aberto às contribuições dos parceiros".

"A Suíça, a Nova Zelândia, a Noruega e a Turquia, que não são membros da União Europeia, aguardam com expetativa as suas promessas de utilização deste mecanismo [...] que é controlado e garante que o dinheiro vai para o sítio certo", disse aos jornalistas numa conferência de imprensa após a reunião.

Questionada sobre as acusações de que as autoridades palestinianas recompensam as famílias dos palestinianos mortos ou presos por Israel - uma alegada prática que as autoridades israelitas descrevem como "pagamento por morte" - a Comissária Šuica afirmou que "nem um único euro europeu foi gasto nestes pagamentos contestados".

O montante total prometido este ano através do mecanismo Pegase ascende a mais de 88 milhões de euros, se forem tidas em conta as contribuições anteriores da Finlândia, Irlanda, Itália e Espanha. A Comissão estima que o apoio total concedido pela UE à Autoridade Palestiniana desde 1994 ascende a quase 30 mil milhões de euros.

Israel deve ser responsabilizado

O Grupo de Doadores para a Palestina foi co-presidido pelo primeiro-ministro palestiniano Mohammad Mustafa, que aproveitou a oportunidade para condenar a ocupação israelita e o que considera serem "acções contra o Governo palestiniano".

Tanto Mustafa como a comissária Šuica sublinharam a importância de libertar as receitas fiscais que Israel cobra em nome da Autoridade Palestiniana e que não transfere para os palestinianos desde abril passado.

"Nenhum governo pode sustentar reformas se lhe forem negadas as suas próprias receitas. A atual crise fiscal tem motivações políticas. A retenção por parte de Israel das receitas do apuramento palestiniano ameaça os salários, a continuidade dos serviços e a estabilidade tanto em Gaza como no Ocidente", afirmou Mustafa.

O primeiro-ministro palestiniano exigiu também que Israel seja responsabilizado pelos danos de guerra na Faixa de Gaza.

"Israel deve ser responsabilizado pelo que aconteceu, e deve contribuir significativamente, se não totalmente, para reparar os danos e contribuir para o esforço de reconstrução", disse ele.

Šuica não expressou a sua opinião sobre este ponto, apesar de ter sido questionada pela Euronews.

A comissária saudou a resolução do Conselho de Segurança da ONU, liderada pelos EUA, sobre o plano de paz para Gaza, "como um passo importante para o avanço da paz", embora ainda não seja claro se a UE terá um lugar no Conselho de Paz proposto.

O objetivo mais geral da UE para a região continua a ser uma solução de dois Estados para Israel e para a Palestina.

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