Que países europeus já usam cartões de identificação digitais?

O Reino Unido anunciou na semana passada um sistema de identificação digital obrigatório, denominado "Brit Card", para todos os residentes no Reino Unido até 2029.

O governo argumenta que a identificação digital, que assumirá a forma de um sistema baseado em aplicações, simplificará as interações com os serviços públicos e aumentará a segurança ao verificar a identidade dos indivíduos de forma mais eficiente.

Espera-se que o sistema facilite o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, reduzindo os encargos administrativos e as potenciais fraudes. Além disso, tem como objetivo combater a imigração ilegal, garantindo que apenas as pessoas com direitos legais possam trabalhar e aceder aos serviços públicos.

"Sei que as pessoas que trabalham estão preocupadas com o nível de migração ilegal para este país", afirmou o primeiro-ministro numa declaração. "Uma fronteira segura e uma migração controlada são exigências razoáveis, e este governo está a ouvir e a cumprir".

A proposta já enfrentou oposição, tendo mais de 2,5 milhões de pessoas assinado uma petição contra a mesma, argumentando que se trata de "um passo em direção à vigilância em massa e ao controlo digital".

Iniciativas de identificação digital noutros locais da Europa

A identificação digital não é um conceito novo na Europa, onde vários países implementaram com êxito sistemas deste tipo, oferecendo um vislumbre da forma como o Reino Unido poderá modernizar os seus serviços públicos.

A identidade eletrónica da Estónia, que tem agora quase 20 anos, permite aos cidadãos votar, assinar documentos digitalmente, aceder aos cuidados de saúde e à educação e utilizar serviços bancários e de compras online.

Estima-se que o sistema poupe aos cidadãos uma média de cinco dias de trabalho por ano através de processos mais eficientes. Atualmente, 99% dos estónios têm um bilhete de identidade digital.

Noutros países, a aplicação MitID da Dinamarca, introduzida em 2021 e atualmente utilizada por mais de 90 por cento da população, integra serviços bancários, serviços públicos, impostos, cuidados de saúde, pensões e educação.

O DNI eletrónico de Espanha, introduzido pela primeira vez em 2006 e agora complementado pela aplicação MiDNI para smartphone, oferece um modelo semelhante ao da Dinamarca.

A nível da UE, o regulamento eIDAS 2.0 exige que todos os Estados-membros forneçam aos cidadãos uma carteira de identidade digital até 2026.

Já estão em curso projectos-piloto em 26 países da UE, bem como na Noruega, Islândia e Ucrânia, envolvendo centenas de autoridades públicas e empresas privadas.

No entanto, apesar destes avanços, a maioria dos sistemas europeus continua a ser voluntária ou ligada aos atuais cartões de identificação legais, ao contrário da proposta obrigatória do Reino Unido.