Ministra da saúde demite presidente do INEM. Possível sucessor está a ser contestado

A ministra da Saúde demitiu, esta sexta-feira, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, que estava no cargo há pouco mais de um ano, em regime de substituição. A informação está a ser avançada pela CNN Portugal e pela SIC.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, terá chamado Sérgio Janeiro para uma reunião na noite desta quinta-feira que terá servido para lhe comunicar que ia ser substituído à frente do instituto, já tinha avançado o Público.

Segundo os três meios, Ana Paula Martins prepara-se para nomear Luís Cabral, antigo secretário regional da Saúde dos Açores entre 2012 e 2016, para suceder no cargo.

Contudo, a nomeação já está a gerar contestação. Em causa estão as falhas no sistema de emergência médica dos Açores, algumas delas são, aliás, semelhantes às que assolam o próprio INEM.

Na segunda-feira, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) pediu, numa carta enviada ao primeiro-ministro, que "reavalie" a nomeação de Luís Cabral já que esta é uma escolha que "suscita muitas e legítimas preocupações" aos profissionais do setor.

Isto porque houve uma auditoria, feita em 2024 pelo Tribunal de Contas, que apontou várias fragilidades ao sistema de emergência médica nos Açores, nomeadamente, o facto de ser um "sistema frágil, demorado e pouco eficaz".

O relatório também concluiu que a Proteção Civil dos Açores gastou 5,8 milhões de euros em emergência médica em 2022, mas a resposta às situações mais graves não cumpriu os padrões internacionais e faltavam meios humanos no Serviço de Suporte Imediato de Vida.

Segundo o sindicato, a nomeação de Luís Cabral para presidente do instituto, ainda não confirmada pelo Governo, é uma "decisão que pode representar um retrocesso no caminho de cooperação e modernização que vinha sendo trilhado", colocando em causa o "espírito de confiança e estabilidade que tem sido cuidadosamente construído".

Sérgio Janeiro foi nomeado para o conselho diretivo do INEM, em regime de substituição, em julho de 2024 por 60 dias, mas permaneceu no cargo desde essa altura, depois de o processo de nomeação do novo presidente do INEM, aberto em janeiro, ter sido interrompido devido à marcação das eleições antecipadas de maio.

Já Luís Cabral, especialista em medicina de urgência e emergência e em anestesiologia, com competência em emergência médica, é atualmente diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, onde também é médico regulador e formador. Além disso, integra a equipa de evacuações aéreas no Hospital do Divino Espírito Santo, da Ilha Terceira.

A vogal Alexandra Ferreira deverá assumir a presidência interina do INEM até que Luís Cabral assuma oficialmente o cargo, o que deverá acontecer no início de novembro.