França: Macron confirma proibição de telemóvel nos liceus já no próximo ano letivo

Telemóveis vão ser proibidos em todos os liceus do país já no início do ano letivo. A porta-voz do Governo, Maud Bregeon, confirmou esta segunda-feira a decisão do presidente Emmanuel Macron de promulgar a lei que inclui esta medida: “A proibição dos telemóveis nos liceus foi validada pelo Conselho Constitucional. E, por isso, o presidente da República decidiu promulgar a lei censurada, excluindo os artigos visados, naturalmente, para aplicar, com um enquadramento jurídico estabilizado, os mecanismos que já foram aprovados. Dito de outro modo, a proibição dos telemóveis nos liceus poderá tornar-se efetiva logo no arranque do ano letivo, com um enquadramento jurídico estável, consolidado e legislativo.”

Serão possíveis exceções para permitir usos pedagógicos ou responder a determinadas necessidades administrativas, bem como para estudantes inscritos em formações ministradas em liceus, por exemplo cursos de preparação para concursos de grandes escolas.

Aplicação da medida vai, no entanto, avançar sem a proibição das redes sociais para menores de quinze anos, censurada pelo Conselho Constitucional no início deste mês. O primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, já anunciou uma nova versão do texto, que deverá ter em conta as observações da mais alta instância jurídica do Estado.

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