Passageiros ficam retidos após falência da companhia aérea "low-cost" Play. Que direitos têm?

A companhia aérea islandesa de baixo custo Play anunciou o seu encerramento imediato na segunda-feira.

A transportadora escreveu no seu site que "cessou as operações e todos os voos foram cancelados".

Os passageiros foram aconselhados a procurar voos em companhias aéreas alternativas.

Eis o que os viajantes precisam de saber sobre os seus direitos a reembolsos e indemnizações em caso de falência de uma companhia aérea.

Companhia aérea de baixo custo Play entra em falência

A Play começou a operar em 2019 e voava entre o Aeroporto Internacional de Keflavik - nos arredores de Reiquiavique - e destinos na Europa, incluindo Londres Stansted, Amesterdão, Paris - Charles de Gaulle, Alicante e Faro.

Também oferecia ligações para o Aeroporto Internacional de Baltimore-Washington, nos EUA.

Na segunda-feira de manhã, um voo de Reiquiavique para Stansted transformou-se no último serviço da companhia aérea. Todos os voos seguintes foram cancelados.

O colapso da companhia deixou cerca de 400 funcionários sem emprego e cerca de 18.000 passageiros retidos.

O meu voo da Play Airlines foi cancelado. Quais são os meus direitos enquanto passageiro?

Normalmente, uma companhia aérea deve oferecer-lhe um transporte alternativo ou reembolsar-lhe o seu bilhete se um voo for cancelado. No entanto, se uma companhia cessar as suas atividades, normalmente não está em condições de apoiar os clientes.

Assim, é prática corrente do setor que as outras companhias aéreas ofereçam aos passageiros retidos "tarifas de resgate" - bilhetes a baixo custo para os viajantes que consigam provar que tinham uma reserva.

Um anúncio no site da companhia Play refere o seguinte: "Aconselhamo-lo a verificar os voos noutras companhias aéreas. Algumas transportadoras podem oferecer 'tarifas de resgate' especiais, tendo em conta as circunstâncias".

Os viajantes que adquiriram um pacote turístico estão segurados pela agência de viagens junto da qual adquiriram o pacote; os passageiros são aconselhados a contactá-la diretamente em primeiro lugar.

Tenho uma reserva futura para voar com a Play Airlines. Posso obter um reembolso?

Para futuras reservas, os passageiros devem ter direito a um reembolso. De acordo com a companhia aérea Play:

• Se você comprou o seu bilhete com um cartão de pagamento, entre em contacto com o emissor do cartão para obter informações sobre o reembolso.
• Se reservou o seu bilhete como parte de um pacote (voo + alojamento ou serviços) através de uma agência de viagens no Espaço Económico Europeu, contacte o seu agente de viagens para obter assistência.
• Alguns direitos podem também aplicar-se ao abrigo dos regulamentos da UE relativos aos passageiros aéreos. Em caso de falência, os pedidos de indemnização devem ser dirigidos ao administrador nomeado.

A Autoridade de Transportes da Islândia divulgou mais detalhes para os viajantes no seu site.

Os passageiros que adquiriram bilhetes com cartões de crédito ou de débito podem solicitar um reembolso à empresa do cartão ou ao banco. Em alguns casos, o mesmo pode aplicar-se a outros métodos de pagamento (por exemplo, a Netgíró).

Os passageiros que compraram a sua viagem a uma agência de viagens que vendeu o bilhete de avião como parte de um pacote turístico (ou seja, uma viagem combinada em que um voo é vendido juntamente com alojamento ou outros componentes de serviços) têm direito ao repatriamento com base nas regras pan-europeias relativas aos pacotes turísticos. Os passageiros são aconselhados a contactar a sua agência de viagens.

Se pagou com um cheque-prenda, transferência bancária ou dinheiro, deve apresentar um pedido de indemnização à massa falida da Play.

O seu seguro de viagem também pode ajudá-lo.

"Algumas apólices de seguro de viagem incluem cobertura para falha de voos regulares (SAFI), o que pode ajudá-lo a recuperar o custo do seu voo", explica Michelle Cooper, diretora de seguros de viagem da Saga.

"Isto é por vezes descrito como 'cancelamento de voo' ou 'falha do fornecedor final', por isso vale a pena verificar cuidadosamente as descrições de todas as apólices."

Este tipo de cobertura não está necessariamente incluída nas apólices normais e pode, no entanto, estar disponível apenas em apólices de nível superior ou como uma extensão opcional da cobertura.

Estou à espera do voo de regresso a casa. Posso ser reembolsado pelas minhas refeições e alojamento?

É provável que o seu seguro de viagem possa reembolsá-lo pelos custos incorridos enquanto espera por um voo alternativo.

Consoante a sua apólice, tal pode incluir:

• Reembolso de despesas adicionais de alojamento ou de refeições se ficar retido no estrangeiro.
• Cobertura para transporte alternativo, caso o seu voo original já não esteja disponível.
• Reivindicação de custos irrecuperáveis, tais como hotéis ou excursões pré-pagos, se a sua viagem já não puder ser efetuada.

"É importante notar que a cobertura depende da apólice e, normalmente, exige que demonstre que tentou recuperar os custos junto da companhia aérea, do emissor do cartão ou de quaisquer outros mecanismos de proteção", explica Cooper.

"Guarde recibos e registos detalhados e contacte a sua seguradora o mais rapidamente possível para confirmar que tipo de ajuda está disponível."