Governo português diz não ter responsabilidade de proteger flotilha humanitária em direção a Gaza

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu no sábado que o governo português não tem qualquer obrigação, ao abrigo do direito internacional, de acompanhar e proteger a flotilha humanitária, que parte no dia 4 de setembro em direção a Gaza, por nela seguir a bordo a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

"É algo que me parece inusitado", disse à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu que o Estado português "não tem nada que proteger, nem acompanhar" a flotilha humanitária a Gaza, independentemente de nele seguir uma deputada do parlamento nacional.

“A participação na Global Sumud Flotilha consubstancia uma iniciativa autónoma da sociedade civil, que não tem qualquer vínculo ou vinculação ao Estado português”, disse o MNE, na sexta-feira (29.08) em resposta ao Observador.

Confrontado sobre o assunto pelos jornalistas, na reunião ministerial europeia informal, que decorreu no sábado, em Copenhaga, o ministro Paulo Rangel sublinhou que "o Estado português não organizaou esta missão, o Estado português não está vinculado a esta missão", disse, acrescentado que "não vamos põr a frota da Armada Portuguesa a acompanhar esta flotilha ou a desencadear uma guerra contra Israel, não sei bem o que é que se pretende", acrescentou o ministro da diplomacia portuguesa, referindo-se a Mariana Mortágua.

A deputada, líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, o ativista Miguel Duarte e a atriz e ex-modelo Sofia Aparício integram o grupo que partirá a bordo da flotilha humanitária rumo à Faixa de Gaza. Mortágua espera que a imunidade diplomática inerente ao cargo pode ser útil ao sucesso da missão bem como a segurança e bem-estar dos ocupantes da embarcação.

"Como deputada, a proteção diplomática de que disponho é útil para esta missão. Esta é uma das razões pelas quais acredito que é importante para mim participar, para que possa usar este estatuto para proteger a missão, quebrar o cerco e ajudar os barcos a chegar a Gaza", explicou a coordenadora do Bloco de Esquerda, durante uma conferência de imprensa, no início desta semana.

Mas o ministro Paulo Rangel esclareceu que a "imunidade parlamentar da coordenadora do Bloco de Esquerda não dá a Mariana Mortágua imunidade diplomática".

"A iniciativa com certeza que é louvável, os próprios [integrantes] disseram que tem uma natureza simbólica e isso é compreensível, a situação da catástrofe humanitária em Gaza é realmente terrível e eu compreendo que cada um, à sua maneira, entenda usar os meios que deve, mas é uma iniciativa da sociedade civil", explicou o governante.

Paulo Rangel acrescentou ainda que "qualquer cidadão português", seja deputado ou não, "goza da respetiva proteção consular". Ou seja, se houver algum problema com os três portugueses, terão a devida proteção.

Em declarações à Euronews, na quarta-feira (27.08), Miguel Duarte diz que notificou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a missão para que seja colocada "em prática todos os esforços possíveis para garantir a nossa segurança e a segurança da ajuda humanitária que nós levamos para Gaza, esse eu considero que é o mínimo dos mínimos", explicou Miguel Duarte.

Em Itália, partidos da oposição pedem proteção ao governo

Os partidos da oposição pediram ao governo italiano proteção diplomática aos elementos que vão integrar o grupo que partirá da Itália, mas o governo de Meloni ainda não respondeu. Contudo, para além de fornecer um centro de operações com os portos de Catânia e Gênova, a Itália vai fornecer água para as cerca de 250 pessoas que integram o grupo. Os ativistas italianos angariaram mais de um milhão de euros para financiar as despesas operacionais, a compra e o transporte de material médico e alimentar, bem como toda a logística da expedição.

No sábado, os voluntários trabalharam incansavelmente para arrumar tudo, enquanto o fluxo de pessoas continuava na sede da Music For Peace em Génova, San Benigno, no dia em que marcará a partida dos navios genoveses (domingo) para se juntarem à Global Sumud Flotilla, que partirá para Gaza no dia 4 de setembro.

 A coleção de bens de primeira necessidade lançada nos últimos dias teve uma resposta incrível, como explica Stefano Rebora, fundador da Music For Peace e membro da tripulação que partirá para Gaza. "Como número final, em cinco dias, ultrapassámos as 300 toneladas de material recolhido. Veio de todo o lado, até do estrangeiro", afirma.

No final do dia, às 21 horas, uma procissão de tochas partirá da sede da Via Balleydier, chegando ao Porto Antico de Génova, onde os barcos serão posicionados. "Será uma partida virtual porque, de facto, durante a noite, num cais seguro, carregaremos o material e depois, se as condições meteorológicas o permitirem, partirão amanhã de manhã cedo ou durante o dia", acrescentou Rebora, explicando que os barcos que partirão de Génova se juntarão ao resto da Flotilha em Catânia, de onde partirão todos juntos a 4 de setembro para tentar quebrar o cerco em Gaza.

"Enquanto o resto do mundo permanece em silêncio e certos políticos continuam a escravizar Netanyahu, o M5S não vira as costas e apoia a Global Sumud Flotilla.

É tempo de as instituições, a começar pelo Governo italiano, assumirem também um papel ativo e não continuarem com a habitual propaganda hipócrita. É necessário empenho e coragem, tal como decidiu o M5S, a única força política italiana a doar 1 milhão de euros para atribuir ajuda humanitária ao povo palestiniano na Faixa de Gaza através da Música para a Paz, com o retorno dos seus deputados e conselheiros regionais.

Esta é uma prática que sempre prosseguimos, tanto para causas sociais como para as necessidades dos cidadãos italianos. Escolhemos o lado em que estamos, o lado correto da história". Isto foi afirmado numa nota do senador do M5, Orfeo Mazzella.

Enquanto Israel intensifica os seus ataques a Gaza, com a aprovação de Trump e no silêncio dos governos, a maior missão marítima civil de sempre está prestes a zarpar para a Faixa de Gaza.

Ativistas, jornalistas, profissionais de saúde, animadores: 44 países vão navegar juntos para quebrar o silêncio, travar o genocídio e reabrir os corredores humanitários.

"Juntamente com eles, exigimos que este governo cobarde condene imediatamente as ações criminosas de Netanyahu, ponha termo a todos os acordos comerciais com Israel e reconheça agora o Estado da Palestina", afirmou Nicola Fratoianni, membro da Alleanza Verdi Sinistra.