Alunos sem telemóveis e escolas sem professores: o novo ano letivo está aí

Com o início de mais um ano letivo à porta, os alunos portugueses preparam-se para um regresso à escola com novos e velhos problemas, da falta de professores à proibição dos telemóveis no recinto escolar. E as famílias, como todos os anos, também já fazem contas aos gastos em manuais e material. As aulas em Portugal recomeçam para todos os anos letivos entre os dias 11 e 15 de setembro e terminarão em junho do próximo ano, com o dia a depender do ano de escolaridade.

O fim dos smartphones no recreio

O ano letivo de 2025/2026 traz novidades para as escolas em relação ao uso de telemóveis. Se, no ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apenas recomendava restrições no uso de telemóveis em alguns anos letivos, este ano há mesmo a proibição do uso de smartphones nos espaços escolares para o 1.º e 2.º ciclos (ou seja, até ao 6.º ano). O objetivo é afastar as crianças dos ecrãs e garantir um melhor ambiente escolar e maior socialização entre os alunos.  

No 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), o uso de telemóveis não é proibido, mas existem medidas recomendadas para restringir e desincentivar o seu uso durante o período de aulas. Já no Ensino Secundário (10.º ao 12.º ano), a abordagem é mais flexível: o Ministério recomenda envolver os alunos na criação de regras para uma utilização responsável dos smartphones. 

Apesar destas orientações, estão previstas algumas exceções, como a utilização de telemóveis sem acesso à internet, apenas com funcionalidades básicas de comunicação, para que os alunos possam contactar pais e encarregados de educação. 

As conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas - que avaliou os resultados das recomendações feitas pelo Governo em setembro do ano passado sobre o uso de smartphones - apontam para uma relação entre a proibição do uso de telemóvel e a diminuição do bullying, da indisciplina e dos confrontos, e o aumento da socialização entre os alunos, da atividade física e do tempo passado nas bibliotecas. 

Portugal junta-se assim a uma lista de países da UE que proibiram o uso de telemóveis nas escolas: França, Países Baixos, Itália, Luxemburgo, algumas regiões espanholas e, mais recentemente, a Finlândia, já deram esse passo.

Falta de professores, o eterno problema

Não é necessário fazer muitas contas para perceber que há um desfasamento entre oferta e procura quando se fala em professores. De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados 18.899 docentes – 17.455 por mobilidade interna e 1.444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações. Porém, ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já mais um início do ano letivo com falta de docentes. 

A situação agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2.054 aposentações registadas apenas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido. Cerca de dois terços dos que hoje dão aulas têm 50 anos ou mais. 

Segundo as estimativas do Governo, as escolas precisavam de ter recrutado 4.691 docentes para este ano letivo. Acontece que, apesar do aumento progressivo de jovens a inscrever-se em cursos superiores que habilitam para o ensino, no ano passado só cerca de 2.600 concluíram o mestrado – nível de qualificação mínima para esta carreira.   

Outro dado preocupante é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento: se em 2024/2025 havia 19.382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16.816, ou seja, menos 13.2%, segundo os cálculos da FENPROF - Federação Nacional dos Professores. 

No ano letivo anterior, a falta de professores levou ao registo de 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, segundo as estimativas da estrutura sindical. 

Quanto às medidas para responder à falta de professores, que têm estado a ser discutidas com os sindicatos, os representantes dos professores insistem que são insuficientes. 

"Não é com propostas avulsas, com atrasos nos processos negociais ou com soluções limitadas e temporárias que se dignifica a profissão docente ou se valoriza o trabalho dos restantes profissionais da Educação. Não é com mecanismos de avaliação penalizadores, nem com a manutenção de bloqueios na progressão e injustiças acumuladas, como o problema das ultrapassagens na carreira e os índices remuneratórios desajustados, que se garante a atratividade, a motivação e a renovação dos profissionais da Educação", refere o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, numa mensagem aos trabalhadores da educação neste início de ano letivo. 

Na missiva, o responsável sublinha que "é tempo de passar das palavras aos atos" e apela ao Governo "a negociar com seriedade, com rigor e com verdadeiro sentido de futuro". "Exigimos processos negociais com partilha atempada de informação e documentos de suporte, e onde exista uma real disponibilidade para acolher e debater propostas e contrapostas", frisa. 

Entre as medidas, enumera que é necessário "corrigir as injustiças nas carreiras, reduzir a burocracia que sufoca as escolas, reforçar as condições de trabalho, atrair e reter jovens para a profissão docente", bem como garantir salários adequados a todos os trabalhadores da Educação. 

Neste ano letivo, o MECI vai renovar algumas das medidas implementadas no âmbito do plano "+ Aulas + Sucesso", lançado no ano passado para responder à falta de professores. 

Entre as medidas excecionais que terão continuidade constam, por exemplo, o acréscimo remuneratório para os professores que prolonguem a carreira além da reforma, a contratação de docentes já aposentados ou a contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados. 

Outra das novidades anunciadas pelo executivo foi a antecipação para setembro do alargamento a todos os professores deslocados do apoio à deslocação, que será pago com uma majoração aos colocados em escolas localizadas em zonas com maior carência. 

Este apoio abrange todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal. 

No total, 2.807 docentes beneficiaram deste apoio no ano letivo anterior, com o valor a variar entre os 150 e os 450 euros mensais, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde o docente foi colocado. Para 2025/2026, o executivo estima que mais de 8 mil beneficiem da medida, cujo investimento previsto é de cerca de 25 milhões de euros. 

Quanto esperam os portugueses gastar com os filhos no regresso às aulas?

Com o arranque do ano letivo, as famílias enfrentam ainda um gasto que pode pesar centenas de euros no orçamento de setembro. Nas prateleiras à entrada dos supermercados os bens essenciais são nesta altura trocados por lápis, canetas, cadernos e outros materiais escolares. 

Mesmo com a intenção de reutilizar estojos e mochilas de um ano para o outro, a maioria dos encarregados de educação espera gastar, este ano letivo, entre 50 e 150 euros com o material escolar por criança (34%). Já 25% dos entrevistados prevê despesas entre 101 e 150 euros, 24% aponta para mais de 150 euros e 17% estima gastar menos de 50 euros. 

Segundo o estudo da Escolha do Consumidor, que analisou as tendências de consumo, prioridades de compra e expectativas de gastos das famílias portuguesas no regresso às aulas, para poupar, 30% dos portugueses pretende reutilizar grande parte dos materiais do ano passado e 63% revela que irá reaproveitar alguns dos artigos. Apenas 7% não vai reutilizar qualquer tipo de material.   

Entre os produtos mais procurados estão os cadernos e blocos (23%), estojos e canetas/lápis (20%), mochilas (18%) e manuais escolares (17%). O material de artes representa 13% das intenções de compra, enquanto o equipamento eletrónico, como tablets e computadores, corresponde a 8%. Outros produtos, como capas ou separadores, registam 1%. 

Quanto ao orçamento familiar utilizado para explicações ou atividades extracurriculares, 27% dos consumidores diz não antecipar qualquer tipo de despesa. Entre os que investem, 26% planeia gastar entre 51 e 100 euros por mês, 23% entre 101 e 200 euros e 15% pretende manter os custos até 50 euros mensais. Quase um em cada dez encarregados de educação entrevistados (9%) "acredita que vai gastar mais de 200 euros mensais em explicações ou atividades extracurriculares".   

Metade dos inquiridos (52%) planeia inscrever os filhos numa atividade extracurricular, 25% em duas ou três atividades e 4% em mais de três. Já 19% não tem intenção de inscrever os filhos em qualquer atividade extracurricular. Das atividades mais mencionadas destacam-se o desporto (44%), seguido de música ou dança (21%), línguas (18%), ciências e tecnologia (8%) e artes plásticas ou teatro (6%). 

Apesar destas despesas, os manuais escolares continuam a ser gratuitos, desde o primeiro ao 12.º ano, no ensino público. O MECI emite vales que os encarregados de educação ou os alunos maiores de idade podem depois trocar nas livrarias da sua preferência, ou recolher na própria escola, se forem livros já usados. Os vales são disponibilizados gradualmente na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), conforme o ciclo escolar. 

Calendário escolar

O ano letivo de 2025/2026 recomeça, conforme já referido, entre 11 e 15 de setembro. Para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário organizados por trimestres, o primeiro período termina a 16 de dezembro de 2025. Após as férias de Natal, as aulas retomam para o segundo período a 5 de janeiro de 2026 e terminam a 27 de março de 2026. 

Pelo meio, as férias da Páscoa entre 30 de março (28 e 29 é fim de semana) e 10 de abril (11 e 12 é fim de semana). Por fim, o terceiro período começa a 13 de abril de 2026 e termina a 5 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos (anos de escolaridade que têm exames nacionais).

Os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam as aulas a 12 de junho de 2026. As aulas da educação pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico terminam a 30 de junho de 2026.