"Registo obrigatório" de galinhas é motivo de chacota na Rússia

Um decreto do governo russo que obriga os proprietários de galinhas, camelos, renas e outros animais semelhantes a registarem-nos entrou em vigor na terça-feira, desencadeando uma onda de chacota pública e uma pequena crise administrativa, com os russos a começarem a aparecer nos centros de atendimento ao cidadão com aves vivas.

Vídeos nas redes sociais mostram pessoas com galinhas debaixo do braço à espera em filas, a tirar senhas e nos balcões. Alguns moradores chegaram a enfeitar as aves antes de as levarem.

Bloggers e utilizadores das redes sociais compararam rapidamente a situação à ficção satírica de Gogol, escritor conhecido por ridicularizar as absurdidades da burocracia russa. Num vídeo amplamente partilhado nas redes russas, um dono de galinhas perguntava: “E se uma galinha morrer, temos de chamar a polícia para investigar? E se for homicídio qualificado?”

“Só imagino uma raposa ou uma doninha a entrar. A polícia fica sobrecarregada e depois anda por aí com retratos-robô das galinhas”, dizia o vídeo.

Utilizadores das redes sociais perguntam ainda, em tom irónico, se as galinhas iriam precisar de certidão de óbito e que subsídios de maternidade caberiam a cada novo pintainho, numa alusão ao financiamento estatal dos nascimentos na Rússia.

Os chamados centros multifuncionais — balcões únicos locais onde se tratam serviços como emissão de passaportes ou registo de propriedade — na Cabárdia-Balcária foram os primeiros a ceder: na manhã de quarta-feira anunciaram que deixavam de fazer o registo de animais e aconselharam os donos de galinhas a contactar antes a autoridade veterinária regional.

O Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia esclareceu depois que os proprietários não precisam de levar os animais a lado nenhum. Em vez disso, um técnico veterinário desloca-se ao local, conta os animais e atribui-lhes um número de identificação.

Que se passa afinal com as aves?

Ao abrigo do decreto, agricultores com mais de 10 aves domésticas — incluindo galinhas, patos, gansos, perus, pintadas, codornizes e avestruzes — têm de as registar a partir de 1 de setembro deste ano. As explorações mais pequenas têm prazo até 1 de setembro de 2029.

Todos os camelos e renas têm igualmente de ser registados com efeitos imediatos. Depois de registados, os animais passam a constar da base de dados federal Horriot, com indicação da espécie, raça, cor, sexo, finalidade e proprietário. Os recintos têm de ser identificados.

No caso das aves domésticas, o número de identificação é atribuído ao efetivo como um todo e não a cada animal individualmente.

O incumprimento implica coimas até mil rublos (10€) para particulares e até 20.000 rublos (200€) para entidades comerciais, que arriscam ainda a suspensão da atividade por 60 dias.

As autoridades russas afirmam que o registo se destina a ajudar a acompanhar e controlar surtos de doenças infecciosas em animais e a verificar a origem dos produtos agrícolas que entram na cadeia alimentar.

As implicações práticas do decreto não tinham sido comunicadas de forma clara antes de entrar em vigor, o que contribuiu para a confusão.