Trump pressiona Supremo Tribunal para restringir o voto por correspondência

Os eleitores na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, começaram na sexta-feira a receber os boletins de voto por correspondência. Este foi o primeiro estado a iniciar o processo neste ciclo eleitoral.

Isto acontece numa altura em que a administração Trump pede ao Supremo Tribunal que reative uma ordem executiva que restringe fortemente esta forma de votação.

A administração apresentou na quinta-feira um pedido de urgência para que os juízes revogassem a suspensão decretada por um tribunal inferior, num recurso apresentado precisamente quando os boletins começaram a ser enviados, cerca de dois meses antes das intercalares de novembro.

Responsáveis eleitorais da Carolina do Norte decidiram avançar, independentemente disso, com o principal responsável pelas eleições no estado a dizer aos jornalistas que tudo continua “como habitualmente” enquanto os boletins são distribuídos e outros estados, incluindo o Alabama, se preparam para seguir o exemplo ainda este mês.

Trump assinou a ordem executiva em março, defendendo que o voto por correspondência é vulnerável a fraude, uma alegação ligada à afirmação, repetida há anos, de que os boletins enviados pelo correio lhe custaram as presidenciais de 2020.

Quase um terço dos norte-americanos votou por correspondência nas eleições gerais de 2024, num total de mais de 48 milhões de votos, segundo a organização de investigação States United.

A ordem obrigaria os estados a enviar listas de eleitores inscritos através de um portal federal e determinaria que os Serviços Postais entregassem boletins apenas às pessoas que constassem dessas listas aprovadas.

Vários estados governados pelos democratas intentaram ações judiciais, argumentando que a Constituição atribui aos estados, e não ao governo federal, a competência para definir como se realizam as eleições.

Na semana passada, a juíza federal Indira Talwani suspendeu a ordem, considerando “praticamente impossível” que os estados conseguissem cumpri-la, atendendo à proximidade do envio dos boletins.

Aumentando a pressão sobre o sistema, um denunciante dos Serviços Postais alertou que a tecnologia por detrás do novo portal de listas de eleitores pedido por Trump foi desenvolvida à pressa e com propensão a erros, o que pode levar a que milhões de boletins não sejam entregues.

O Supremo Tribunal já interveio uma vez, ao suspender temporariamente outra decisão de um tribunal inferior que também bloqueava a ordem, sem se pronunciar sobre o seu mérito, deixando a prática num limbo jurídico precisamente quando a votação começa.

Está muito em jogo para Trump. As intercalares vão determinar quem controla o Congresso no restante do seu mandato e as sondagens indicam que os republicanos correm um risco real de perder a estreita maioria na Câmara dos Representantes.

Uma Câmara dos Representantes controlada pelos democratas teria margem para travar a sua agenda legislativa e já deixou claro que poderia avançar com uma terceira tentativa de destituição.

Este contexto ajuda a explicar porque é que um método de votação usado por cerca de um terço dos norte-americanos se transformou numa disputa de alto risco, travada nos tribunais nas últimas semanas antes de os boletins serem entregues.