Países bálticos e Polónia anunciam retirada do tratado sobre minas terrestres

A Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Polónia concordaram em retirar-se da Convenção de Otava, um tratado internacional que proíbe as minas antipessoais, em resposta às preocupações com a crescente ameaça militar da Rússia aos países que fazem fronteira com os países membros da NATO.

A decisão surge pouco depois de os ministros da Defesa dos Estados Bálticos e da Polónia terem recomendado unanimemente a retirada da Convenção de Otava.

Numa declaração conjunta divulgada na terça-feira, os ministros da Defesa afirmaram "acreditar que, no atual ambiente de segurança, é fundamental proporcionar às nossas forças de defesa flexibilidade e liberdade de escolha para utilizar potencialmente novos sistemas de armas e soluções para reforçar a defesa do vulnerável flanco oriental da aliança".

A primeiro-ministra da Letónia, Evika Silina, afirmou que, até à próxima semana, será apresentado um projeto ao Parlamento, instituição à qual compete tomar a decisão final.

"Esta decisão irá dotar as nossas Forças Armadas Nacionais de capacidades adicionais, quando e como poderão adquiri-las", afirmou Silina.

"A Letónia também considerou a possibilidade de produzir, uma vez que isso também está relacionado com a nossa estratégia industrial militar adotada hoje", acrescentou.

O ministro da Defesa da Letónia, Andris Spruds, afirmou que a iniciativa seria um passo crucial para a construção conjunta da "linha de defesa do Báltico".

"Devemos ter a oportunidade de reforçar as nossas capacidades de segurança e defesa retirando-nos desta Convenção", declarou.

A Lituânia também sublinhou a sua vontade de aumentar a produção de explosivos.

"Desde o início da guerra na Ucrânia que estão a decorrer conversações e discussões sobre a possibilidade de ter os meios, especialmente para a produção de explosivos, no nosso país", afirmou o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Raimundas Vaiksnoras.

A ministra da Defesa da Lituânia, Dovile Sakaliene, salientou que a decisão conjunta envia um sinal forte aos outros países, indicando que estes "levam a sério a dissuasão e a defesa das fronteiras".

A decisão poderá ter um efeito de arrastamento, com mais países a seguirem o exemplo. "Não seremos o primeiro nem o último país a abandonar a Convenção", afirmou a primeira-ministra da Letónia.

A Finlândia poderá ser o próximo país a abandonar o tratado, depois de ter afirmado anteriormente que estava a ponderar fazê-lo devido à utilização de minas antipessoais pela Rússia na Ucrânia.

Mais de 160 países e territórios são signatários da Convenção de Otava, incluindo a Ucrânia, mas excluindo a Rússia e os Estados Unidos (EUA).

O tratado de 1997 proíbe a produção, a posse e a transferência de minas terrestres, concebidas para serem escondidas debaixo do solo e que mataram ou mutilaram milhares de civis em todo o mundo, muitas vezes bem depois de um conflito ter terminado.