Portugal vai a votos no domingo. O que pode mudar com as eleições autárquicas?

No próximo domingo, 12 de outubro, Portugal vai novamente a votos. Estão em jogo 308 autarquias e assembleias municipais e mais de 3 mil freguesias. Este ano, há também 89 autarcas que estão de saída devido à limitação de mandatos. E antecipa-se que estas eleições autárquicas possam trazer mudanças no panorama do poder local, mas as leituras finais dos resultados serão variadas. 

A principal expectativa, que tem transparecido do comentário político, é saber se e como a tração nacional do Chega poderá refletir-se no poder local. Depois de ter ficado em terceiro lugar em número de votos nas eleições legislativas de maio, o facto é que o partido de André Ventura se estreou como segunda força política no Parlamento, com 60 mandatos, atrás da coligação do PSD com o CDS-PP, a Aliança Democrática, com 89 parlamentares, e à frente do PS, com 58 deputados.  

Para estas contas, poderá importar perceber se estas eleições serão focadas na política local e nos problemas específicos de cada município ou se os temas nacionais vão pesar neste processo eleitoral. 

Para André Azevedo Alves, é expectável que os temas nacionais possam ter mais peso em autarquias maiores, os principais centros urbanos.  

“Aí o distanciamento face às lideranças locais e face aos candidatos é naturalmente maior, ou seja, numa autarquia com 3 ou 4 mil pessoas, ou 5 mil pessoas, à partida as pessoas conhecem o presidente ou a presidente, conhecem os candidatos, e, portanto, diria que aí é mais provável que os temas locais tenham mais peso, não só os temas, mas até a afinidade ou a falta dela com o presidente, com os candidatos, as relações interpessoais, as relações comunitárias, etc.”, explica o professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa à Euronews.  

Já Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, acredita que os eleitores têm a perceção de que as eleições, por princípio, são distintas. 

“Os eleitores distinguem que se trata de um tipo de eleição em que há uma maior identificação com os problemas locais, em que se valorizam, sobretudo, perspetivas de pessoas que sejam conhecedoras do terreno, que tenham obra feita ou que, pelo menos, tenham notoriedade. Se não for a nível local, que neste caso poderá acontecer, tenham notoriedade a nível nacional”, clarifica. 

Contudo, “é difícil dizer que há uma separação rígida entre o nacional e o local, uma vez que há problemas nacionais que são transversais a todos os municípios, nomeadamente o problema da habitação, questões relacionadas com a acessibilidade dos transportes, questões do urbanismo, por isso os temas nacionais, naturalmente, acabam por invadir também o discurso local, não só porque fazem parte das preocupações locais, mas também porque os próprios líderes nacionais dos partidos também se envolvem na campanha”, acrescenta. 

Chega procura implantar-se no poder local

Como exemplo de que nos principais centros urbanos é mais provável que haja uma permeabilidade à política nacional, André Azevedo Alves aponta o caso do município de Sintra, o segundo maior do país, onde as sondagens sugerem que a candidata do Chega, Rita Matias, está bem colocada na corrida. 

“Obviamente é uma personalidade com peso político, mas sem experiência de gestão, sem experiência autárquica, muito jovem. A interpretação que faço é que essas intenções de voto em Sintra são mais intenções de voto no Chega e na Rita Matias como figura da política nacional, do que propriamente um voto esclarecido no programa autárquico, no perfil de liderança autárquica, na experiência autárquica”, diz o mestre em Ciência Política. 

Não é só em Sintra que se antecipa um crescimento do Chega. O professor catedrático da Universidade Católica antecipa três possíveis cenários para o partido de André Ventura. 

“Tudo vai depender do que se passar, nomeadamente no Algarve, no Alentejo e em algumas outras zonas do interior”, começa por referir, mas no cenário mais negativo “o Chega teria uma quebra muito grande face às legislativas, não conseguindo conquistar qualquer câmara, elegendo certamente alguns vereadores, que teriam um peso decisivo ou inescapável na governação”. 

“Depois, um cenário intermédio seria ter uma votação, ainda assim, abaixo das legislativas, mas, por exemplo, superior às europeias, conseguir algumas Câmaras e conseguir algum peso em autarquias importantes, mesmo que sem controlar as câmaras”, continua. 

Por fim, o cenário mais favorável para o Chega seria ter uma votação próxima das legislativas, conseguir conquistar câmaras importantes, como por exemplo, Albufeira, Faro ou até mesmo Sintra. 

“Julgo que podíamos falar até num terramoto político, porque seria uma espécie de passagem para a esfera local da situação que já existe no Parlamento. Portanto, era, no fundo, uma alteração estrutural, ou a consolidação de uma alteração estrutural no próprio sistema partidário português, porque, naturalmente, isso seria feito à custa de PS e PSD”, comenta. 

Por seu lado, Paula Espírito Santo diz à Euronews ter dificuldade em perceber qual vai ser a evolução do Chega, uma vez que o partido, do ponto de vista autárquico, não tem histórico suficiente. 

Nas eleições autárquicas anteriores, em 2021, quando se candidataram pela primeira vez, o Chega apenas conseguiu eleger 19 membros para os vários órgãos, destes cerca de metade já não estão em exercício. 

“O Chega neste momento tem um fator surpresa importante porque nós não conseguimos antecipar o acolhimento ou a atratividade que as figuras que o partido apresenta, que são os próprios deputados, poderão ter localmente”, considera a politóloga. 

“Sabemos que André Ventura tem um nível de aceitação relativamente elevado; também tem rejeição, mas sobretudo um nível de aceitação elevado e acaba por ser a figura que move o partido de uma maneira muito centralizada, e isso também justifica por que é que aparece em todos os cartazes dos vários municípios com os candidatos. 

Para Paula Espírito Santo, isso significa que o partido continua a precisar de uma presença forte do líder, tornando difícil antecipar qual vai ser a receção a nível local dos vários municípios relativamente ao Chega.  

Apesar disso, antevê que há grandes possibilidades do Chega conseguir conquistar uma fatia do eleitorado significativa em alguns concelhos, e pode até vir a conseguir algumas câmaras, “mas certamente que o mapa eleitoral vai mudar relativamente a 2021 quanto à força que o Chega tem, nomeadamente em negociações para a estabilidade governativa dos executivos camarários”. 

Lisboa e Porto são as grandes incógnitas

Ao contrário do que acontece com outros incumbentes, o atual presidente da Câmara de Lisboa não tem a reeleição garantida. Carlos Moedas e a candidata socialista Alexandra Leitão surgem empatados nas sondagens feitas pela Universidade Católica para a RTP/Antena 1/Público e também na da Pitagórica para a TVI/CNN Portugal/TSF/JN. 

Na ótica de André Azevedo Alves, a candidata do PS, que encabeça uma coligação apoiada por Livre, Bloco de Esquerda e PAN, é a oponente ideal para que Carlos Moedas consiga concentrar o voto dos eleitores mais à direita em Lisboa que têm uma rejeição fortíssima de Alexandra Leitão. 

“Provavelmente, no domingo haverá muitos eleitores em Lisboa a votarem contra Alexandra Leitão. Ou seja, a prioridade absoluta será impedir que uma pessoa com o perfil da candidata socialista, que é apoiada pela esquerda radical, seja eleita”, admite. 

Ainda assim, reconhece que o social-democrata, que lidera uma coligação com CDS e IL, terá a vida dificultada para manter-se à frente da presidência da Câmara por mais quatro anos, dado que “o legado de Carlos Moedas não é excecional”. 

“Aliás, em Lisboa temos dados de opinião e há muito poucos eleitores a avaliar como muito boa a gestão de Carlos Moedas; há uma divisão ali entre o razoável e o insatisfatório. Não há ideia de que a gestão de Carlos Moedas tenha sido desastrosa, mas é uma gestão autárquica, enfim, ali se calhar entre o sofrível e o razoável”, classifica o professor da Universidade Católica.  

Paula Espírito Santo também aponta que todo o contexto atual no caso de Lisboa não está a ser favorável ao executivo atual e à reeleição de Carlos Moedas. Além de uma ameaça importante do ponto de vista do crescimento do Chega, que não se verificava tanto em 2021, Alexandra Leitão pode capitalizar com o voto útil à esquerda. 

“A conotação do radicalismo foi uma espécie de rótulo que Carlos Moedas encontrou do ponto de vista da propaganda e da mensagem natural de esgrima partidária e de campanha; no entanto, essa ideia acaba por ter depois alguma fragilidade, do ponto de vista prático, olhando ao currículo de Alexandra Leitão”, argumenta a politóloga. 

Paula Espírito Santo lembra ainda que há casos que podem sobrepor-se e ter influência nestas eleições, particularmente o desastre do Elevador da Glória, as questões relacionadas com a habitação, a fuga do centro para a periferia, a gentrificação, todos aqueles temas que são comuns às grandes cidades. “Acaba por haver sempre alguma responsabilidade dos executivos que estão em exercício”, considera. 

No Porto, onde Rui Moreira está de saída após o terceiro mandato, o desfecho destas eleições também é incerto: Pedro Duarte, que lidera a coligação “O Porto, Somos nós” (PSD/CDS/IL), e Manuel Pizarro, que encabeça a lista do PS, estão taco a taco para ganhar a câmara da Invicta, segundo uma sondagem da Pitagórica para a TVI, CNN Portugal, ECO, TSF, JN e Sol. 

Segundo André Azevedo Alves, ao contrário do que acontece em Lisboa, onde “Alexandra Leitão é uma figura muito mais polarizadora”, o candidato socialista “é alguém que entra relativamente bem no eleitorado do Porto, até para lá da esquerda”. 

“Não noto de todo esse tipo de rejeição relativamente a Manuel Pizarro, mesmo no eleitorado de centro-direita e até direita. Ou seja, é uma figura que não gera esse tipo de rejeição, mas tem a desvantagem, mas que neste aspeto pode ser uma vantagem, de não ir coligado nem com o Bloco de Esquerda, nem com o Livre. É uma desvantagem aritmética, mas pode ser uma vantagem do ponto de vista da mobilização de votos ao centro”, explica. 

Por outro lado, considera que o facto de haver mais candidaturas significa que há maior dispersão de votos à esquerda. “Não é só a CDU, mas há o Livre, há o Bloco de Esquerda, há o próprio Filipe Araújo, vice-presidente de Rui Moreira, cuja candidatura independente, provavelmente, retirará mais votos ao centro-direita, mas é possível que também entre num eleitorado centro-esquerda, porque, curiosamente, é apoiado pelo PAN.” 

Pedro Duarte também não terá a vida facilitada com o candidato do Chega a poder baralhar as contas. 

“O Chega tem um candidato que me parece um dos candidatos mais fortes do partido a nível nacional, Miguel Côrte-Real, que vem do PSD. Aliás, não é por acaso um dos ministros com uma das pastas principais no governo sombra do Chega, a reforma do Estado”, lembra André Azevedo Alves, admitindo que este possa conquistar uma parte do eleitorado de Rui Moreira, e mais de centro-direita e direita. 

Paula Espírito Santo também diz que é difícil neste momento antecipar uma vitória no Porto, quando as sondagens revelam um empate técnico entre os dois principais candidatos. 

“Quando isto acontece, muitas vezes acaba por mobilizar os eleitores. É difícil nós conseguirmos prever o que é que pode acontecer no domingo, porque ainda faltam alguns dias e estes dias vão ter debates, vão ter arruadas, vão ter elementos que podem ajudar a definir o voto e qualquer um dos candidatos não tem propriamente experiência autárquica. Ambos têm experiência nacional governativa e esse aspeto poderá ajudar qualquer um dos dois”, traça a professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.