Poderá Donald Trump candidatar-se a um terceiro mandato como presidente?

Depois de garantir um segundo mandato nas eleições de 2024, alguns dos apoiantes e opositores de Donald Trump levantaram a hipótese de o presidente eleito se candidatar a um terceiro mandato dentro de quatro anos.

As afirmações - e os receios, no caso dos detratores de Trump - têm origem em comentários do próprio presidente, nos quais deu a entender que poderia regressar para a votação de 2028.

No entanto, Trump não pode candidatar-se a um terceiro mandato como presidente em 2028 porque a Constituição dos EUA o proíbe explicitamente.

A 22ª Emenda estabelece, de forma específica e inequívoca, que ninguém pode ser eleito presidente mais do que duas vezes, em mandatos consecutivos ou não consecutivos, como é o caso de Trump.

Para se recandidatar, o presidente eleito teria de revogar a 22ª Emenda, o que seria quase impossível, uma vez que requer um apoio esmagador da Câmara dos Representantes, do Senado e dos Estados individuais.

Uma possível via para alterar a Constituição exigiria que dois terços da Câmara e do Senado concordassem com ela, para além de 75% dos estados dos EUA.

Noutra, 34 dos 50 estados teriam de concordar com a realização de uma Convenção ao abrigo do Artigo V para discutir eventuais alterações à Constituição. Mesmo que a Convenção recebesse apoio suficiente para ser realizada, quaisquer alterações propostas teriam de receber o apoio de 38 estados.

Dada a inevitável oposição democrata à medida, bem como de quaisquer republicanos que possam ser contra, Trump seria certamente incapaz de reunir apoio suficiente para sequer tentar revogar a emenda.

Também vale a pena salientar que algumas das referências de Trump a um terceiro mandato podem não ser tão malévolas como parecem à primeira vista.

De acordo com a CBS News, durante um comício em julho, ele disse que as pessoas "não teriam de votar mais" se ele ganhasse em 2024.

No entanto, quando colocado em contexto, tratou-se de uma afirmação hiperbólica de que iria melhorar os EUA de tal forma que já não haveria necessidade de eleições.

Falando a um grupo de cristãos conservadores, Trump disse o seguinte, conforme citado pela CBS News: "Cristãos, saiam e votem. Só desta vez. Não terão de o fazer mais. Mais quatro anos. Sabem que mais? Vai ficar tudo bem. Vai ficar tudo bem. Não terão de votar mais, meus lindos cristãos".

"Amo-vos, cristãos, e sou cristão", continuou Trump. "Gosto muito de vocês, têm de sair e votar. Daqui a quatro anos, não precisam de votar outra vez. Vamos arranjar tudo tão bem que não vão precisar de votar".

Noutro exemplo, perguntou num comício da Associação Nacional da Espingarda se deveria ser considerado um presidente de "três mandatos" ou de "dois mandatos", mas isto parecia referir-se às suas falsas alegações de que tinha sido enganado nas eleições de 2020 e não a uma declaração de que se candidataria novamente em 2028.

De facto, Trump já tinha dito anteriormente que não estaria interessado em apresentar outra candidatura presidencial.

Nessa altura, teria 82 anos e a desistência do presidente Joe Biden, de 81 anos, da corrida de 2024, em grande parte devido a preocupações com a sua idade, mostra que a idade é um fator importante na opinião do eleitorado americano.

Já alguém cumpriu mais de dois mandatos no passado?

Franklin Roosevelt é a única pessoa que foi presidente dos EUA mais de duas vezes.

Cumpriu quatro mandatos entre 1933 e 1945, antes da entrada em vigor da 22ª Emenda em 1951. Morreu no exercício do seu cargo, 82 dias após o início do seu quarto mandato.

É, assim, o presidente dos Estados Unidos com mais tempo de serviço, com um total de 4422 dias.

No outro extremo está William Henry Harrison, que morreu apenas 31 dias após o início do seu mandato, em 1841.

Trump também não será o primeiro presidente dos EUA a cumprir mandatos não consecutivos - essa honra até há pouco tempo pertencia apenas a Grover Cleveland, que exerceu o cargo de 1885 a 1889 e de 1893 a 1897.