UE tem de continuar a falar com os talibãs sobre migração, diz comissário europeu à Euronews

A União Europeia deve falar com as autoridades governamentais, como os talibãs, sobre questões técnicas relacionadas com a migração, afirmou o comissário europeu responsável pela Migração, Magnus Brunner, no programa de entrevistas da Euronews, The Europe Conversation.

"É importante estabelecer contactos com países terceiros, mesmo que não gostemos dos seus governos e da forma como estão a fazer as coisas", disse Brunner quando questionado sobre o facto de a Alemanha ter negociado um acordo com os talibãs para o regresso de cidadãos afegãos que deveriam ser deportados.

"Não é divertido, não é fácil, mas não se envolver não é uma opção. Por isso, a nível técnico, compreendo-o perfeitamente e, enquanto Comissão, também o apoiamos". As reuniões a nível técnico apenas incluem funcionários públicos; as figuras políticas não participam.

Brunner referiu que, no caso dos migrantes provenientes do Afeganistão, a UE tem visto exemplos que envolvem "criminosos e pessoas que representam uma ameaça à segurança dos Estados-membros".

"Penso que é legítimo enviá-los de volta e encontrar soluções com essas regiões ou países para encontrar soluções para levar essas pessoas de volta ao seu país de origem".

Legitimar os talibãs?

O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, anunciou no início deste ano que o seu governo pretende negociar um acordo direto com os talibãs para acelerar o repatriamento de cidadãos afegãos cujos pedidos foram rejeitados ou que foram condenados por crimes graves na Alemanha.

O acordo deverá ser concluído nas próximas semanas.

A medida suscitou críticas dos parceiros da coligação, uma vez que o regime dos talibãs tem sido marcado por violações sistemáticas dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres, desde que regressou ao poder no Afeganistão em agosto de 2021.

Os críticos afirmaram também que o facto de um grande país da UE manter um diálogo com os talibãs confere legitimidade ao regime afegão, abrindo caminho a uma normalização gradual das suas relações com os países ocidentais.

No entanto, Berlim sublinhou que não mantém relações diplomáticas oficiais com os talibãs.

"Temos de distinguir entre [falar com os talibãs] e reconhecer que existe um governo ou respeitar o governo, o que não fazemos", salientou Brunner.

A UE também iniciou conversações exploratórias com os talibãs sem os reconhecer formalmente.

A admissão ocorreu em outubro deste ano, depois de 20 países europeus se terem reunido para pressionar a Comissão a encontrar formas de enviar de volta os cidadãos afegãos que vivem ilegalmente na Europa.

Lamentaram a falta de um acordo formal de regresso com o Afeganistão para o fazer, argumentando que, especialmente no que se refere aos condenados por crimes, esta situação representa uma ameaça para a segurança da UE.

Falta de capacidade para absorver os repatriados

Enquanto os Estados-membros da UE procuram formas de repatriar os cidadãos afegãos, um alto funcionário da ONU disse à Euronews que o Afeganistão não tem capacidade para absorver os refugiados que já regressaram a casa.

"Há uma desconexão entre os apelos globais para que as pessoas regressem ao Afeganistão e a capacidade das comunidades afegãs para absorverem os que regressam", disse a diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a Ásia e o Pacífico, Kanni Wignaraja.

Um relatório do PNUD assinalou que as graves condições do país, incluindo a falta de acesso à assistência internacional, estão a dificultar a reintegração dos afegãos que regressam ao país. O relatório citava como fatores-chave as severas imposições dos talibãs aos direitos humanos básicos, que afetam sobretudo as mulheres e as raparigas.

Alguns especialistas acreditam, entretanto, que o crescente sentimento de aproximação aos talibãs pode ajudar a melhorar a situação dos direitos humanos no Afeganistão.

Veja a entrevista completa em The Europe Conversation, quinta-feira, 27 de outubro, às 20h30 em Portugal Continental.