Sistema de ética do Parlamento Europeu "não é adequado para o trabalho", diz perito sobre a UE

As últimas investigações centradas no Parlamento Europeu, desta vez relacionadas com a gigante tecnológica chinesa Huawei, mostram que o atual sistema de ética da UE não é adequado para o trabalho, de acordo com o especialista em política da UE Alberto Alemanno, professor do programa Jean Monnet e de Direito da UE na Paris Business School (HEC).

Em 2022, o Parlamento Europeu propôs um plano de ação de 14 pontos na sequência de um escândalo de troca de dinheiro por influência, mas este ainda não foi implementado. Na altura, os eurodeputados e assistentes estavam a ser investigados por terem alegadamente aceitado subornos para agir no interesse de atores estrangeiros como o Qatar e Marrocos.

Esta semana, os investigadores belgas voltaram a efetuar buscas em residências e na sede da Huawei em Bruxelas, por suspeita de que a empresa chinesa tenha pago a eurodeputados para influenciarem a legislação no Parlamento Europeu. A Huawei nega qualquer irregularidade.

"Atualmente, a aplicação das regras de lobbying está nas mãos do Parlamento Europeu e de outras instituições europeias, o que basicamente significa que existe um sistema de auto-policiamento", disse Alemanno numa entrevista à Euronews.

"O sistema não está a funcionar e foi concebido para não funcionar, porque não existem incentivos políticos para que a presidente do Parlamento Europeu, que também é membro de um partido político, aplique essas regras, porque se forem aplicadas, podem também ser aplicadas contra o seu partido político. E penso que é isso que explica porque é que o atual sistema de ética europeu não é adequado para o trabalho", afirmou.

De acordo com Alemanno, antigos e atuais eurodeputados continuam a ser capazes de exercer influência no ambiente atual.

"Os membros do Parlamento Europeu continuam a poder ter empregos paralelos para poderem ser membros do Parlamento Europeu, mas também advogados, lobistas e defensores de diferentes tipos de causas na sociedade, o que os coloca numa situação de conflito de interesses", afirmou.

Alemanno culpa os grandes partidos políticos da UE por diluírem a legislação. O Parlamento Europeu decidiu criar um órgão de ética, mas este ainda não está a funcionar.

No entanto, apesar dos repetidos escândalos de corrupção e transparência, Alemanno não considera que a reputação da UE esteja em risco.

"É muito fácil classificar a União Europeia como um todo, como uma organização muito corrupta, mas, na realidade, mesmo estes escândalos provam o contrário".

"A União Europeia não é, em si, uma instituição corrupta, mas alguns dos seus membros, muito poucos membros do Parlamento Europeu, que é uma das instituições, têm-se prestado a uma possível tentativa de corrupção", reforçou.