Madeira vai novamente às urnas este domingo menos de um ano após as últimas eleições

A Região Autónoma da Madeira vai este domingo a eleições, as terceiras em cerca de um ano e meio, na sequência da aprovação de uma moção de censura ao Governo Regional e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.

A crise política começou a desenhar-se em janeiro de 2024 quando a Polícia Judiciária realizou mais de uma centena de buscas, no âmbito de uma investigação que envolve suspeitas de corrupção, abuso de poderes e tráfico de influências.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e só se demitiu do cargo, cinco dias depois, quando o PAN ameaçou retirar o apoio parlamentar necessário à maioria absoluta.

O Presidente da República dissolve a Assembleia Legislativa e convoca eleições antecipadas para 26 de maio de 2024, 8 meses após as últimas eleições.

O PSD venceu essas eleições, mas perdeu deputados e apesar do acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP ficou a três mandatos da maioria absoluta. Apesar disso, o programa de Governo acabou viabilizado pelo Chega, que elegeu 4 deputados.

Contudo, em novembro, o partido mais à direita no arco parlamentar apresentou uma moção de censura que foi aprovada, ditando a queda do executivo de Miguel Albuquerque a 17 de dezembro.

Na altura, o Chega justificou a iniciativa com as investigações judiciais que envolvem o chefe do Governo e mais quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Já depois da queda do Governo o inquérito a um dos governantes, Eduardo Jesus, foi arquivado pelo Ministério Público.

Miguel Albuquerque foi o primeiro presidente de um Governo Regional da Madeira a ver o executivo cair com a aprovação de uma moção de censura, quase dez anos depois de ter chegado ao cargo e após vencer quatro eleições.

As eleições de 23 de março acontecem 10 meses após as últimas eleições antecipadas com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.

Em maio de 2024 foram eleitos 47 deputados de 7 partidos: o PSD elegeu 19 deputados, o PS manteve 11 deputados, o JPP subiu de 5 para nove, o Chega elegeu quatro, mas perdeu uma deputada que passou a não inscrita. O CDS-PP conseguiu dois e o PAN e a IL mantiveram um cada. A CDU e o BE perderam a representação parlamentar.

PSD há 49 anos no poder

Desde 1976 que a Madeira só conheceu três presidentes de governos regionais, o primeiro foi Jaime Ornelas Camacho, que governou de 1976 a 1978 sendo substituído por Alberto João Jardim a meio do mandato.

Alberto João Jardim fica no poder durante 37 anos, governando sempre com maiorias absolutas. Miguel Albuquerque sucedeu-lhe na presidência do PSD da Madeira, tendo sido eleito a 29 de dezembro de 2014.

Em 2015, Miguel Albuquerque vence as eleições e mantém a maioria absoluta. A partir daí o PSD teve sempre de fazer acordos para garantir a maioria de 24 deputados.

Em 2019, o PSD perde pela primeira vez a maioria dos deputados na assembleia legislativa e faz um acordo pós-eleitoral com o CDS-PP. Quatro anos depois, mesmo concorrendo em coligação com o CDS-PP fica a um deputado da maioria e faz um entendimento com a deputada única do PAN.

Oito meses depois, em maio de 2024, o PSD concorre sozinho e a queda é ainda maior: consegue apenas 19 deputados, faltando cinco para a maioria absoluta.

Albuquerque perto de recuperar maioria absoluta apontam sondagens

O PSD de Miguel Albuquerque pode conseguir recuperar a maioria absoluta nestas eleições regionais. Segundo uma sondagem da Intercampus para o Jornal da Madeira, os sociais-democratas surgem com 38,4% das intenções de voto, resultado que pode garantir o número mágico da maioria absoluta na Madeira: 24 deputados.

Em segundo lugar surge o PS, com 16,7% (quando em maio de 2024 conseguiu 21,32%), o que resultaria numa descida de 11 para 10 deputados. Também em queda aparece o JPP, que, de acordo com o estudo de opinião, conquista apenas 10,7% das intenções de voto (teve 16,89% nas últimas eleições) e perderia três deputados, passando de nove para seis.

O Chega, que obteve 9,23% dos votos nas últimas eleições regionais, surge na sondagem com apenas 5,4%, o que resultaria numa descida de quatro para três deputados.

O CDS-PP, que ficou em quinto na última ida às urnas, cai para trás da Iniciativa Liberal. A sondagem aponta que os democratas-cristãos podem obter 2,5% dos votos (quando em 2024 conseguiu 3,96%) e, nesse caso, desceriam de dois para um deputado.

Já a Iniciativa Liberal, apesar da subida de 2,56% em 2024 para 2,8%, mantém o deputado único que tem atualmente na Assembleia Legislativa da Madeira.

O PCP, que perdeu um deputado nas últimas eleições, deve recuperá-lo nestas eleições, com a sondagem a apontar para 1,8% das intenções de votos (quando em 2024 foram 1,63%). Por outro lado, o PAN desce para 1,7% (quando teve 1,86% em 2024), atrás dos comunistas, mas mantém um deputado. Bloco de Esquerda e Livre, de acordo com a sondagem, permanecem sem representação parlamentar na Madeira.