UE vai reforçar os controlos das importações de aço e dos fluxos de resíduos metálicos no contexto das tensões comerciais

A Comissão Europeia vai procurar obter controlos mais rigorosos sobre as importações de aço e alumínio, devido ao receio de que os fornecimentos mundiais desviados sejam despejados nos seus mercados, de acordo com um projeto visto pela Euronews.

O objetivo é também impedir que os países se fechem à importação de resíduos metálicos, segundo o documento.

A Comissão deverá apresentar o seu plano de ação final sobre o aço e os metais na quarta-feira, fornecendo orientações sobre a forma de tornar a produção europeia de metais mais sustentável e competitiva, num contexto de tensões comerciais com os EUA e de forte concorrência global.

O texto deixa claro que o executivo da UE espera que a sobrecapacidade piore a situação comercial nos mercados do aço depois de as medidas de salvaguarda existentes expirarem em 30 de junho de 2026. "Em vez disso, o problema pode agravar-se à medida que mais países restringem as importações, tornando a UE um destino fundamental para os excedentes de aço", segundo o projeto.

Por esta razão, "o mais tardar no terceiro trimestre de 2025, a Comissão proporá uma medida a longo prazo que proporcione um nível equivalente de proteção ao sector siderúrgico da UE", lê-se no documento.

"O calendário da proposta garantirá que a nova medida estará em vigor a tempo de substituir a atual salvaguarda e proporcionar o mesmo grau de defesa contra os efeitos negativos relacionados com o comércio causados por sobrecapacidades globais e basear esta abordagem numa combinação de contingentes pautais, tendo em conta considerações de segurança e resiliência, bem como as alterações na procura da UE, mantendo simultaneamente um certo nível de abertura do mercado da UE", acrescenta o documento.

A Comissão Europeia vai também lançar uma investigação sobre eventuais medidas de salvaguarda para o sector do alumínio, uma vez que a combinação de uma perda substancial da quota de mercado dos produtores da UE e os recentes direitos aduaneiros dos EUA sobre o alumínio são “ suscetíveis de agravar ainda mais a situação, com uma ameaça significativa de desvio do comércio a partir de múltiplos destinos”, diz o documento.

O documento especifica ainda que as atuais restrições à exportação impostas por países terceiros às exportações de resíduos metálicos devem ser contrabalançadas com medidas recíprocas.