Espanha disse “hasta la vista” aos Vistos Gold esta semana

Na quinta-feira, a Espanha efetivou o fim dos “vistos gold”, anunciado há precisamente um ano por Pedro Sánchez. Na altura, o presidente do governo espanhol, disse que 94 em cada 100 pedidos eram concedidos através da compra de habitação.

A autorização de residência a não-europeus que fizessem um investimento mínimo de 500 mil euros em imobiliário em Espanha terminou com a entrada em vigor de nova lei que, entre outras matérias relacionadas com a “eficiência do serviço público”, inclui medidas relacionadas com a habitação.

​​Sánchez justificou o fim da medida com as dificuldades no "acesso à habitação digna" em Espanha, "o principal problema que enfrentam famílias e jovens", disse em abril de 2024.

A medida, criada em 2013, esteve em vigor por um período de dez anos e concedeu mais de 14.500 autorizações de residência por investimentos em imobiliário. Pedidos esses que aumentaram com o Brexit e com a guerra na Ucrânia.

Barcelona, Madrid, Málaga, Alicante, Baleares e Valência foram as regiões com mais vistos concedidos (90%) nos dez anos em que a medida esteve em vigor. A maioria dos beneficiários foram cidadãos chineses e russos, avança a agência de notícias espanhola EFE.

Com esta decisão, e depois de vários países vizinhos, como Portugal, terem apertado ou revisto estas autorizações, a Lei de Apoio aos Empresários e à sua Internacionalização foi alterada, revogando os artigos referentes aos vistos de residência para investidores.

Para além disso, o governo de Espanha quer também limitar a compra de habitação por estrangeiros não comunitários, introduzindo um desincentivo fiscal que terá de se ver se passará por um IVA a 100% ou pelo Imposto de Transmissão.

Os “vistos gold” em Espanha permitiam a autorização de residência a estrangeiros em troca de investimentos imobiliários, depósitos bancários, divida publica, fundos de investimento e projetos empresariais classificados de interesse geral.

Em Portugal, o fim dos "vistos gold" foi aprovado pelo parlamento em julho de 2023. A norma revogatória entrou em vigor no ano passado enquadrada no programa “Mais Habitação” do executivo liderado por António Costa. Com a nova lei, Portugal deixou de admitir novos pedidos de concessão de residência a não-europeus permitindo, contudo, a renovação de autorizações já concedidas.

Tanto em Espanha como em Portugal, há falta de habitação, sobretudo para arrendamento, o que faz subir os preços, sobretudo nas zonas mais turísticas e nas principais cidades.