Von der Leyen estuda proibição das redes sociais para menores na UE

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou na quarta-feira que está a estudar a possibilidade de restringir a utilização das redes sociais pelas crianças na União Europeia (UE).

Von der Leyen, que proferia o seu discurso anual sobre o estado da União perante o Parlamento Europeu, afirmou que a Comissão está a analisar as ações da Austrália neste domínio.

Na Austrália, os jovens com menos de 16 anos não podem utilizar plataformas de redes sociais como o Snapchat, o TikTok, o Facebook, o Instagram e o X.

"Estou a acompanhar de perto a aplicação da política australiana para ver quais os próximos passos que podemos dar aqui na Europa. Até ao final do ano, vou pedir a um painel de peritos que me aconselhe sobre a melhor abordagem para a Europa", afirmou von der Leyen.

"Vamos abordar este assunto com cuidado e ouvir toda a gente. E, em todo este trabalho, guiar-nos-emos pela necessidade de capacitar os pais e construir uma Europa mais segura para os nossos filhos", acrescentou.

As proibições das redes sociais para menores são atualmente organizadas a nível nacional. Plataformas como o TikTok e o Instagram exigem que os utilizadores tenham pelo menos 13 anos de idade.

Em junho, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que França vai proibir o acesso às redes sociais a jovens com menos de 15 anos dentro de "alguns meses", se tal não for feito a nível europeu. As suas declarações surgiram depois de um colaborador de uma escola ter sido esfaqueado por um estudante de 14 anos em Nogent.

Alguns países da UE, incluindo os Países Baixos, aconselharam os pais a não permitir que crianças com menos de 15 anos utilizem as redes sociais, invocando problemas psicológicos e físicos.

Em junho, a Comissão publicou orientações sobre a proteção de menores ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) para proteger as crianças dos riscos online, como o aliciamento, os conteúdos nocivos, os comportamentos problemáticos e viciantes, bem como a ciberperseguição e as práticas comerciais prejudiciais.

As orientações aplicar-se-ão a todas as plataformas online acessíveis a menores.

A Comissão anunciou ao mesmo tempo que irá trabalhar com cinco países da UE - Dinamarca, França, Grécia, Itália e Espanha - numa aplicação nacional personalizada de verificação da idade.