Doentes vão ter 48 horas para aceitar cirurgia no novo modelo para acelerar listas de espera no SNS

Um novo modelo do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia começa a ser testado esta segunda-feira, no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa e nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Coimbra e do Alto Ave, em Guimarães. 

O principal objetivo deste sistema é diminuir o tempo de espera para consultas e cirurgias, sendo que os utentes vão poder escolher ser operados num hospital privado caso o tempo de resposta não seja cumprido pelo público.

Após ser ultrapassado o tempo máximo recomendado para realizarem uma cirurgia, os doentes terão 48 horas para decidir se aceitam ser operados no local que tem disponibilidade, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou numa unidade privada. Caso recusem as três datas que serão disponibilizadas, os doentes serão excluídos da lista de espera. 

Ao contrário do modelo atual, o novo atribui mais responsabilização ao doente, e este terá de ser contactado com a sugestão de datas de cirurgia por telefone, no mínimo, com 15 dias de antecedência, sempre que não se ultrapasse o prazo máximo recomendado de espera.

Nesta fase de teste, apenas estão incluídas as cirurgias, sendo que os testes para marcação de consultas de especialidade devem arrancar em abril/maio do próximo ano, indica a Renascença.

Como funciona o novo sistema?

Nesta fase de teste, os utentes que já aguardam cirurgias no IPO de Lisboa e nas Unidades Locais de Saúde de Coimbra e do Alto Ave ainda estão sujeitos às regras do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Assim, quando for atingido "o tempo máximo de resposta garantido é emitido um Vale Cirurgia, para poderem ser intervencionados numa unidade com convenção com o SNS”, explicou a coordenadora do grupo de trabalho do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), Joana Mourão, à Renascença.

De acordo com a Joana Mourão, este modelo, para os novos inscritos, é mais simples e transparente do que aquele que está atualmente em funcionamento. Refere também, em entrevista à Renascença, que se o projeto-piloto correr bem, o modelo será alargado a todo o país daqui a um ano.  

Até então, os médicos podiam fazer a pré-inscrição dos doentes para cirurgia com a data do dia de hoje, mesmo que a inscrição só fosse feita dois ou três meses depois. Tal vai deixar de ser possível, uma vez que, com o novo modelo, a inscrição será feita na data em que o doente entra para a lista. Este sistema permite aos médicos realizarem cirurgias fora do horário laboral, a troco de um incentivo financeiro.

O doente vai poder acompanhar a evolução da situação na aplicação so SNS24 no telemóvel ou no portal do SNS24, através do número de inscrição para cirurgia. Isto permite perceber quantas pessoas tem à sua frente em lista de espera. Contudo, esta funcionalidade ainda está a ser testada, não estando, por isso, disponível de momento.

Este novo modelo vem susbtituir o SIGIC, criado há 21 anos pela mesma razão: agilizar o processo de marcação de consultas e cirurgias.