Comissão Europeia conclui acordo de comércio livre com a Indonésia

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a conclusão de um acordo comercial com a Indonésia, que suprime os obstáculos pautais a 98% dos produtos da UE exportados para este país.

"Num mundo de crescente protecionismo e cadeias de abastecimento frágeis, quando muitos se voltam para dentro, o CEPA [Acordo de Parceria Económica Abrangente] envia um sinal claro de que a UE e a Indonésia estão a escolher a abertura e a parceria para aumentar a sua competitividade, criar empregos e reforçar a resiliência", disse o Comissário Europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, durante uma viagem a Bali, antes da conclusão do acordo na segunda-feira.

O acordo liberta o acesso à grande maioria dos produtos agrícolas da UE exportados para o mercado indonésio. A UE exporta cerca de mil milhões de euros de produtos agrícolas para a Indonésia, dos quais cerca de um terço são produtos lácteos.

A Comissão manteve os direitos aduaneiros para os produtos sensíveis, como o açúcar, os ovos e o etanol, e imporá contingentes pautais para uma série de outros produtos, incluindo o alho, os cogumelos e os produtos com elevado teor de açúcar.

Liberalização do óleo de palma indonésio

Cerca de 90% dos produtos indonésios que entram no mercado da UE passarão a ter uma taxa zero de direitos aduaneiros e a Indonésia espera aumentar as exportações de produtos como o café, os têxteis e o vestuário.

As importações do controverso óleo de palma indonésio - denunciado pelas ONG como um fator de desflorestação - beneficiarão igualmente de um direito preferencial de 0%, mas estarão sujeitas a um protocolo especial.

Será conduzido um diálogo contínuo para garantir a conformidade da Indonésia com o regulamento da UE relativo à desflorestação, adotado em 2023, que visa proibir as importações de produtos que tenham contribuído para a desflorestação.

O acordo garante igualmente a eliminação dos atuais direitos aduaneiros de 50 % sobre os veículos da UE nos próximos cinco anos. A Indonésia concordou igualmente em suprimir os requisitos de conteúdo local em alguns sectores, como as cadeias de abastecimento de veículos eléctricos e de energias renováveis.

Este acordo é mais um passo na estratégia de diversificação do comércio da UE, na sequência da decisão dos EUA de impor uma tarifa de 15% sobre as importações da UE.

"Assumimos o compromisso de duplicar a diversificação e as parcerias, para continuar a apoiar o emprego na UE e impulsionar o crescimento", afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, numa declaração, acrescentando: "O nosso acordo com a Indonésia cria novas oportunidades para as empresas e os agricultores numa economia importante e em crescimento".