O arroz basmati é indiano ou paquistanês? Não pergunte à Comissão Europeia

A meio da negociação de um acordo comercial com a Índia, há muito aguardado, o comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, enfrenta uma verdadeira dor de cabeça: como evitar um confronto com o Paquistão e, ao mesmo tempo, resistir à pressão da Índia para reconhecer a origem indiana do arroz basmati, de grão longo e perfumado.

"É claro que esta é uma das questões que está na lista", admitiu Šefčovič a 12 de setembro, quando regressava de uma ronda de negociações em Nova Deli.

Novas discussões estão a ter lugar em Bruxelas esta semana, uma vez que tanto a Índia como a União Europeia estabeleceram o objetivo de chegar a um acordo comercial antes do final do ano, com a nova política tarifária da administração Trump a colocar ambos os parceiros sob pressão para construir novos laços comerciais.

Naturalmente, o arroz basmati estará entre as questões discutidas entre Šefčovič e os seus homólogos indianos, uma vez que a Índia quer a sua indicação geográfica (IG) protegida na Europa.

Mas esse reconhecimento não será fácil, uma vez que o vizinho rival Paquistão - que tem estado em conflito com a Índia sobre a região disputada de Caxemira desde a divisão dos dois países em 1947 - também exige que a UE reconheça o basmati como de origem paquistanesa.

A proteção das indicações geográficas tem um interesse económico significativo. As conversações comerciais entre a UE e os seus parceiros incluem geralmente uma secção separada dedicada a esta questão. Devido ao seu rico património artesanal e culinário, a UE - em grande parte graças à França, Itália e Espanha - detém o maior número de IG do mundo.

Nas negociações comerciais, Bruxelas procura que o maior número possível dos seus produtos seja protegido pela outra parte para evitar a contrafação nesse país, sendo o champanhe francês e o famoso queijo Parmigiano Reggiano italiano os produtos mais frequentemente falsificados.

E a outra parte na negociação pode aceitar, desde que o acordo defenda também os seus próprios interesses e IG.

O fracasso de um reconhecimento conjunto

Se dependesse apenas da UE, há muito que teria reconhecido o arroz basmati como indiano e paquistanês, mas não é assim tão simples.

No início, as coisas não tinham começado tão mal. De facto, a Índia e o Paquistão lideraram conjuntamente uma luta contra uma empresa americana, a RiceTec, que tinha obtido uma patente sobre o arroz basmati no final da década de 1990. Em 2001, o Instituto Americano de Patentes e Marcas registadas revogou essa patente.

Alguns anos mais tarde, para proteger a origem do basmati na UE, Islamabad e Nova Deli colaboraram entre 2004 e 2008 num pedido conjunto à Comissão Europeia para o reconhecimento da sua herança comum sobre o arroz proveniente da região do Punjab, situada na fronteira entre a Índia e o Paquistão.

Mas os atentados de 2008 em Bombaim, que mataram 160 pessoas e que a Índia atribuiu aos serviços secretos paquistaneses, abalaram os esforços conjuntos dos dois países e baralharam o baralho.

Após anos de impasse e tensão, a Índia apresentou unilateralmente um pedido de registo de IG à Comissão Europeia em 2018.

O pedido indica que o arroz, caraterizado por "um aroma requintado, sabor doce, textura suave e curvatura delicada", é cultivado nas planícies indo-gangéticas, uma zona geográfica dividida entre a Índia, o Paquistão, o Camboja e o Nepal, que inclui também a região do Punjab.

Nos meses que se seguiram, o Paquistão opôs-se ao pedido da Índia, considerando-o uma tentativa de obter a utilização exclusiva do termo "basmati".

E depois de trocas de impressões infrutíferas entre os advogados de ambas as partes, o Paquistão apresentou o seu próprio pedido de estatuto de IG em 2023, enumerando não só as planícies indo-gangéticas, mas também quatro distritos da muito disputada Caxemira - Mirpur, Bhimber, Poonch e Bagh - como locais onde se cultiva o arroz basmati.

Ambas as partes negam pedidos de reconhecimento exclusivo

Após vários anos de tentativas de mediação entre os dois irmãos rivais, a UE viu-se apanhada na armadilha do reconhecimento territorial de Caxemira - o cerne da disputa territorial entre a Índia e o Paquistão.

"A Comissão está a tentar desativar um conflito geopolítico", afirma Matteo Mariano, especialista em marcas registadas do escritório de advogados Novagraaf.

"Podia ter dito 'primeiro a chegar, primeiro a ser servido', mas optou por não o fazer, considerando que as questões territoriais entre a Índia e o Paquistão não lhe dizem respeito".

Fontes do Paquistão e da Índia contactadas pela Euronews negaram que os seus países estivessem a pedir o reconhecimento exclusivo da origem basmati. No entanto, o caminho para uma solução comum não parece estar a caminho.

No meio de negociações para um acordo comercial muito mais vasto - que vai dos mercados automóveis aos produtos lácteos e aos contratos públicos - a UE encontra-se numa corda bamba.

"Se a Comissão for forte, pode forçar um registo conjunto do Paquistão e da Índia", afirmou Mariano. "Isto depende da importância do acordo comercial para a Índia e se a UE tem tempo para bloquear as negociações sobre as IG", explicou.

De acordo com o advogado, se a Índia quiser que as portas se abram para si própria, a UE pode tirar partido disso para beneficiar as suas próprias empresas.

Mas, para isso, a Comissão terá de ser um estratega astuto, uma vez que Deli é representada por "negociadores duros", admitiu o próprio Šefčovič em setembro.