Meta, TikTok e Snapchat discordam mas vão cumprir a proibição das redes sociais na Austrália

Os gigantes das redes sociais Instagram, Snapchat e TikTok afirmaram que não concordam com as novas leis australianas que restringem a criação de contas por menores de 16 anos, mas que as respeitarão.

Jennifer Stout, representante na Austrália da empresa-mãe do Snapchat, disse ao parlamento australiano na terça-feira que a empresa não concorda com a lei porque é "principalmente uma plataforma de mensagens", que tem apoio integrado para os jovens.

"Partilhamos o objetivo do governo de proteger os jovens online, mas acreditamos que restringir a sua capacidade de comunicar no Snapchat não vai necessariamente alcançar esse resultado", disse Stout, acrescentando que os utilizadores com menos de 16 anos não poderão aceder à plataforma quando as regras entrarem em vigor.

Os menores de 16 anos não poderão criar ou manter contas em plataformas de redes sociais como o Facebook, X, Snapchat, Instagram, TikTok e YouTube ao abrigo da nova lei australiana, que entrará em vigor a 10 de dezembro. As empresas que permitirem a criação de contas por menores de 16 anos poderão ainda ser penalizadas em 50 milhões de dólares australianos (28 milhões de euros).

Mia Garlick, diretora de política da Meta para a Austrália e a Nova Zelândia, transmitiu uma mensagem semelhante, afirmando que a empresa vai começar a abordar os 450.000 utilizadores menores de 16 anos do Instagram e do Facebook.

A forma como a empresa-mãe Meta vai retirar estes utilizadores das suas plataformas ainda está a ser discutida, mas será "consistente com a nossa abordagem de conformidade", disse Garlick.

Ella Woods-Joyce, responsável pelas políticas públicas do TikTok na Austrália, disse que os seus cerca de 200.000 utilizadores com menos de 16 anos terão uma opção: apagar fotografias e outros dados juntamente com as suas contas ou concordar em deixar a empresa armazenar essa informação e restaurar as suas contas desativadas quando fizerem 16 anos.

Woods-Joyce e Stout afirmaram que os seus utilizadores terão de verificar a sua idade através de um "mecanismo de garantia de idade" automatizado para voltarem a ter acesso às contas desactivadas.

"Quando identificamos alguém que diz ter 25 anos, mas cujos comportamentos indicam que tem menos de 16 anos, por exemplo, procederemos a ajustamentos na sua conta e, a partir de 10 de dezembro, essas contas serão desativadas", acrescentou Woods-Joyce.